Ingresso de produtos de origem animal ou vegetal no País deve ter autorização do Mapa

Bacalhau português, presunto parma italiano, carne argentina, frutas e flores são exemplos de produtos que passageiros trazem na bagagem quando visitam outros países. Muitos não sabem, mas a entrada de alimentos e plantas estrangeiras é um perigo para o País. A entrada de qualquer animal, vegetal e seus produtos em território nacional, inclusive para consumo próprio, sem autorização prévia e certificação é proibida pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A medida visa impedir o ingresso de pragas vegetais e agentes de doenças animais que podem comprometer a sanidade e a produção agropecuária do Brasil.

Dessa forma, o Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional, da Secretaria de Defesa Agropecuária (Vigiagro/SDA) alerta aos passageiros que vão passar as festas de final de ano em outros países que, ao trazer quaisquer desses produtos na mala, é necessário informar na Declaração de Bagagem Acompanhada (DBA) e apresentar-se à Vigilância Agropecuária Internacional após a retirada das malas.

Apreensões – De janeiro a novembro de 2008, o Aeroporto Internacional de Guarulhos/SP totalizou 5.539 apreensões e o Aeroporto Internacional Maestro Antônio Carlos Jobim, no Rio de Janeiro/RJ, somou quase 13 mil apreensões no mesmo período, com um volume total aproximado de 27.000 kg. Os dois aeroportos, segundo o coordenador do Vigiagro, Oscar Rosa, correspondem a cerca de 90% dos vôos internacionais que chegam ao Brasil. “Na área animal, os principais produtos são derivados de carnes (embutidos), queijos, carnes suínas, bovinas e de aves , além de pescados. Entre os vegetais mais apreendidos estão frutas frescas, secas e desidratadas, grãos, hortaliças, flores, tubérculos e raízes”, completou.

O Vigiagro atua ao lado da Receita Federal e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na fiscalização de bagagens de passageiros vindos do exterior. As apreensões e as destruições desses produtos atendem a legislação brasileira e à Instrução Normativa do Mapa nº 36, de 10 de novembro de 2006, que é o “Manual Operacional da Vigilância Agropecuária Internacional”. Entre as medidas previstas estão a destruição de todos os produtos qualificados como de risco potencial para o ingresso de pragas, contaminantes ou agentes etiológicos de doenças.

Saiba mais - Para mais informações sobre o Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional, basta acessar o site

, no link Serviços, clicar em Vigilância Agropecuária.

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