Comissão esclarece dúvidas relativas a programas agrícolas

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realiza nesta terça-feira (24) audiência pública sobre o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) e o Programa de Preços da Agricultura Familiar (PGPAF).

O debate foi proposto pelo deputado Zé Silva (PDT-MG). Ele quer esclarecer as crescentes dúvidas quanto às indenizações dos dois programas, principalmente em relação produtor rural de pequeno porte.

O Proagro libera o produtor de cumprir algumas obrigações financeiras em caso de perda de receita por eventos climáticos adversos, pragas e doenças que atinjam rebanhos e plantações.

O PGPAF garante às famílias agricultoras vinculadas ao Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf), em caso de baixa de preços no mercado, um desconto no pagamento do financiamento, correspondente à diferença entre o preço de mercado e o preço de garantia do produto.

O agricultor pode deixar de receber a indenização do Proagro por falta de laudos de assistência técnica em momento oportuno, dificuldade de comprovar as perdas, notas fiscais em nome de terceiros de compra dos insumos a prazo, segunda vias de notas fiscais, plantio fora do zoneamento recomendado para a região, variedades não certificadas, preços de comercialização abaixo do mínimo definido pelo governo federal, entre outros.

- a presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, senadora Kátia de Abreu (PSD-TO);

- o diretor do Departamento de Gestão de Risco Rural do Ministério da Agricultura, Luiz Antonio Corrêa da Silva;

- o coordenador da Comissão Especial de Recursos do Ministério da Agricultura, Eustáquio Mesquita de Santana;

- o gerente-executivo de Regulação e Controle das Operações Rurais e do Proagro do Banco Central, Deoclécio Pereira de Souza;

- o superintendente da Área de Agricultura Familiar e Microfinança Rural do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Luiz Sérgio Machado;

- o gerente-executivo da Diretoria de Agronegócio do Banco do Brasil, Álvaro Schwerz Tosetto;

- o presidente do Banco da Amazônia S/A, Abidias José de Souza Júnior;

- o secretário de Política Agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Antoninho Rovaris;

- o presidente da Associação Brasileira das Entidades de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer), Júlio Zoé de Brito;

- o membro do Comité Européen de Droit Rural e do Comitê Americano de Derecho Agrário Lutero de Paiva Pereira;

- um representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

A reunião será realizada às 14h30, no Plenário 6.