Bunge informa sobre contratos de trabalho de executivos

A Bunge anunciou alterações nos contratos celebrados com os executivos Gregory A. Heckman ("chief executive officer", esq.) e John W. Neppl ("chief financial officer", dir.). Trata-se de resultado da alteração da alteração de sua sede, das Bermudas para a Suíça (Bunge Global SA). Ambos renunciaram à sua participação e elegibilidade para receber benefícios de indenização sob o plano de desligamento de executivos da bunge e a celebraram contrato de emprego executivo ("executive employment agreement").

Conforme informações da companhia, em 20 de dezembro de 2023, cada um dos executivos celebrou contrato de trabalho, com vigência retroativa a 1º de novembro de 2023.

De acordo com os requisitos da legislação corporativa suíça, os contratos de trabalho:

(a) fixam os arranjos de remuneração existentes para cada executivo com relação a seus salários (US$ 1,2 milhão para Heckman; e US$ 750 mil ano para o Neppl), oportunidade de bônus anual existente (com valor alvo igual a 170% do salário base para Heckman e 100% para Neppl), elegibilidade para receber prêmios de incentivo de capital de longo prazo e elegibilidade para outros benefícios marginais;

(b) exigem aviso prévio por escrito da companhia ou do executivo com 12 meses de antecedência para a rescisão do contrato de trabalho (a menos que a rescisão seja feita pela empresa por "justa causa" ou pelo executivo sem "bom motivo"; tais termos são definidos nos Contratos de Trabalho);

(c) preveem pagamento continuado (durante o período de aviso prévio) do salário-base, parcelas rateadas da gratificação anual com base no desempenho real enquanto o executivo permanecer no serviço ativo e a gratificação anual prevista para qualquer parcela do período de aviso prévio durante o qual o executivo não permanecer no serviço ativo, e reembolso de prêmios de continuidade de assistência médica;

(d) preveem pagamentos ao executivo em troca de seu cumprimento de obrigações de não concorrência, "non-solicitation" e outras obrigações restritivas de convênio durante o período de um ano após o término do período de aviso prévio ("non-solicitation" serve para impedir o empregado de usar a lista de clientes e contatos da empresa).

Tanto os pagamentos de não concorrência quanto os pagamentos de período de aviso prévio estão sujeitos a compensação ou redução no caso de o executivo violar materialmente qualquer uma das obrigações restritivas do pacto ou ganhar compensação de novo emprego que exceda um determinado valor limite estabelecido no contrato de trabalho.

Alguns dos pagamentos do período de aviso e pagamentos de não concorrência estarão sujeitos à execução pelo executivo aplicável e à não revogação de uma liberação de reivindicações em favor da empresa.