Brasil adere ao Tratado de Budapeste e fortalece bioinsumos

O Brasil deu um passo estratégico para o futuro da biotecnologia e do agronegócio. Com a publicação do Decreto Legislativo nº 174/25, o país formalizou sua adesão ao Tratado de Budapeste, acordo internacional que unifica procedimentos de depósito de microrganismos para fins de patente. O movimento é visto como um divisor de águas para o setor produtivo, especialmente para as indústrias de bioinsumos, segmento que cresce em ritmo acelerado no país.

Para a Associação Brasileira de Indústrias de Bioinsumos (Abinbio), a medida significa não apenas a redução de custos e a desburocratização de processos, mas também o fortalecimento da soberania científica e da competitividade das empresas brasileiras. Por outro lado, a adesão deve baratear tecnologias e acelerar chegada de bioinsumos ao campo.

“Estamos diante de um marco regulatório que terá impacto direto no ambiente de negócios. A adesão representa menos barreiras burocráticas, maior segurança jurídica para proteger nossas inovações e um cenário mais atrativo para investimentos no setor de bioinsumos e biotecnologia”, avalia Mauro Heringer (na foto), Diretor de Relações Internacionais da Abinbio.

O que muda na prática

Até agora, empresas e pesquisadores brasileiros eram obrigados a recorrer a instituições estrangeiras para fazer o depósito de microrganismos necessários à proteção de patentes em biotecnologia. Isso gerava custos financeiros significativos e processos burocráticos que muitas vezes inviabilizavam pesquisas de ponta.

Com a adesão ao Tratado, o Brasil passa a ter a possibilidade de credenciar instituições nacionais como Autoridades Depositárias Internacionais (IDAs). Organizações como a Embrapa Cenargen e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) estão entre as candidatas naturais a sediar esse serviço estratégico.

“Hoje, muitos empreendedores do setor de bioinsumos simplesmente desistiam de levar adiante patentes internacionais pela complexidade e pelo custo de fazê-las fora do país. Com o Tratado, teremos eficiência operacional, redução de custos em moeda estrangeira e mais agilidade. Isso altera de forma decisiva o nosso ambiente de negócios”, afirma Heringer.

Impacto econômico e no agronegócio

O mercado global de bioinsumos é um dos que mais crescem no setor agrícola, com demanda crescente por soluções sustentáveis que substituam defensivos químicos ou complementem processos produtivos. Segundo analistas de mercado, o Brasil já desponta como uma das principais fronteiras para o desenvolvimento de bioinsumos, tanto na agricultura quanto em aplicações médicas e industriais.

Com a adesão ao Tratado de Budapeste, o país cria as condições para acelerar esse crescimento e se posicionar de forma mais competitiva no mercado internacional.

“Os bioinsumos têm um papel central na transição para uma agricultura mais sustentável e competitiva. A adesão fortalece o setor em todas as etapas – da pesquisa e inovação até a chegada do produto ao mercado. Essa medida envia uma mensagem clara para investidores: o Brasil é seguro para inovar”, observa Heringer.

Mais inovação, menos barreiras

Para a Abinbio, o maior ganho, além da redução de custos, é a integração internacional. O modelo do Tratado de Budapeste garante que um único depósito seja reconhecido em todos os países signatários, eliminando duplicidades que antes drenavam tempo e recursos.

“Estamos falando de algo que vai muito além do nosso setor. É um avanço que impacta desde startups até grandes multinacionais instaladas no Brasil. A adesão cria um ecossistema inovador mais robusto, capaz de acelerar a chegada de novos bioinsumos ao campo e de novas tecnologias à indústria”, destaca o diretor.

Cenário de futuro

A Abinbio acredita que a medida pode atrair um ciclo crescente de investimentos e parcerias estratégicas. Multinacionais podem encontrar no Brasil um ambiente mais competitivo, enquanto empresas nacionais terão mais condições de transformar conhecimento científico em produtos de alto valor agregado.

“O Brasil agora mostra ao mundo que está preparado para competir em um dos setores mais estratégicos do futuro: a biotecnologia. Isso terá reflexos diretos na geração de empregos qualificados, na balança comercial e na autonomia tecnológica nacional”, conclui Heringer.

Com crescimento médio superior a 20% nos últimos anos, o mercado de bioinsumos já movimenta bilhões e se torna uma peça-chave na agenda do agronegócio sustentável. A nova adesão reforça a perspectiva de que o setor nacional de biotecnologia está pronto para ser protagonista não apenas em inovação, mas também em competitividade global.