Artigo - Conteúdo local impulsiona P&D em óleo e gás no Brasil

O percentual de conteúdo local a ser aplicado no setor de Óleo e Gás no Brasil é ao mesmo tempo desafiador e promissor. Atingir cerca de até 68% de participação nacional na composição de todos os produtos, peças e equipamentos destinados à indústria tem sido uma das maiores preocupações das empresas que atuam e que desejam atuar neste segmento. Considerada um instrumento impulsionador da cadeia de fornecedores - responsáveis por entregar os produtos e serviços necessários para o aumento da produção -, a regra do conteúdo local ainda levanta questões polêmicas, como o modo de aferir os índices mínimos a serem aplicados e a certificação desse conteúdo exigido pela legislação brasileira.

O Brasil segue os passos de outras nações, como Inglaterra e Noruega, que adotaram iniciativas que privilegiam o aumento do índice de nacionalização visando o fortalecimento da cadeia produtiva e o estímulo do desenvolvimento tecnológico do setor. E é indiscutível que o pré-sal promoverá a alavancagem da tecnologia nacional, fortalecendo a indústria local e colocando o País em uma posição mais competitiva no cenário mundial. Com isso, o Brasil poderá alcançar um novo nível econômico, social e, principalmente, tecnológico.

Diante desse cenário promissor, tendo como pano de fundo a enorme demanda em todos os segmentos da indústria que o pré-sal exigirá nos próximos anos, a valorização do uso do conteúdo nacional pode ser o pontapé inicial para a redução da dependência que o Brasil tem em relação à compra de equipamentos e aquisição de expertise e know how no mercado externo. Essa exigência faz com que empresas e o governo comecem a destinar parte de seus investimentos para P&D (pesquisa e desenvolvimento), o que tende a ser a mola propulsora do setor, principalmente para a cadeia de fornecedores, que se encarregará de atender à demanda do mercado interno.

Na mesma direção, uma regra da ANP (Agência Nacional de Petróleo) determina que 1% da receita das empresas do segmento seja destinado à P&D. Na corrida contra o tempo para atender a todas as expectativas da indústria, já existe uma grande movimentação dos setores envolvidos para viabilizar tecnologias e projetos de pesquisa, inovação e desenvolvimento ligados ao setor de Óleo e Gás. A norma do governo motivou algumas das maiores empresas fornecedoras que atuam no setor a investir no Parque Tecnológico da Ilha do Fundão, no Rio de Janeiro, onde também funciona o Cenpes (Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello), focado no desenvolvimento tecnológico de extração de petróleo em águas profundas. Ali estão gigantes como a GE, FMC Technologuies, Schlumberger e BG, que estão investindo na montagem de seus centros de pesquisa e que juntas formam o que poderá ser considerado um dos mais importantes centros de desenvolvimento de tecnologia em Óleo e Gás do mundo.

No âmbito da União, a Finep (Financiadora de Estudos e Projetos), ligada ao Ministério da Ciência e Tecnologia, oferece uma linha de crédito destinada à indústria, considerada estratégica para o órgão e já vem realizando chamadas públicas voltadas especificamente para a área do pré-sal. Com isso, espera-se alcançar soluções para que sejam enfrentados os desafios tecnológicos gerados a partir das descobertas de reservas em águas profundas e, com essa seleção de empresas, atender a toda a cadeia produtiva, priorizando segmentos como o de válvulas, conexões/flanges, umbilicais submarinos, caldeiraria, construção naval e instrumentação/automação. A Finep tem disponível ainda o Inova Brasil para atender empresas pequenas, médias e grandes e que visa dar um fôlego a mais aos planos de investimento estratégicos em inovação das empresas brasileiras. Na mesma linha, a Onip (Organização Nacional da Indústria do Petróleo) lançou este ano o Programa de Desenvolvimento de Fornecedores focado no aumento do conteúdo local com bases competitivas e sustentáveis e na geração de projetos para o desenvolvimento no país de itens que são majoritariamente importados. Segundo a Onip, a intenção é identificar os componentes que são importados por falta de competitividade da indústria local e os que não são feitos no Brasil buscando formas de viabilizá-los.

Os exemplos listados mostram que esse é o momento de governo e empresas privadas, formadas em grande parte pela cadeia de fornecedores, selarem parcerias para que o País se torne competitivamente forte perante o mercado global e assuma no cenário mundial o seu papel de potência energética e industrial. Somando forças será possível tirar o máximo proveito do potencial e dos benefícios que a exploração e produção no pré-sal trarão para o País e para as gerações futuras.