Agricultores do Piauí participam de seminário sobre Crédito Fundiário e reforma agrária

Discutir as políticas públicas para acesso a terra e aprofundar o conhecimento sobre os contratos dos programas de financiamento do Crédito Fundiário. Com esse intuito, cerca de 400 agricultores familiares de cem municípios piauienses participarão do Seminário Estadual da Agricultura Familiar e Reforma Agrária, de 29 a 31 de agosto, no Centro de Formação e Estudo Sindical e Trabalhadores Rurais da Fetag/PI, na capital Teresina. Os participantes do evento vão obter informações do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) – no conjunto de medidas do Plano Safra da Agricultura Familiar 2012/2013 – sobre adimplência, linha para custeio, compra de máquinas e assistência técnica, entre outros temas.

“Esse encontro é muito rico. Ao mesmo tempo em que proporciona a troca de experiências e saberes, permitindo o fortalecimento dessas famílias, também é um momento de monitoramento das políticas públicas, a partir do entendimento do cidadão beneficiado por essas políticas”, explicou o secretário nacional de Reordenamento Agrário do MDA, Adhemar Almeida.

No seminário organizado pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Piauí (Fetag/PI), em parceria com o MDA, Adhemar apresentará os avanços do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), em especial a Resolução 4.128, que prevê o adiamento automático de parcelas vencidas, por um ano, em municípios que decretaram estado de emergência ou calamidade, decorrente de fenômenos climáticos (enchente ou estiagem).

A programação inclui uma análise da conjuntura nacional e estadual da reforma agrária e do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), a apresentação da legislação em vigor para a operacionalização do PNCF, além de uma série de palestras. O encerramento do encontro está destinado aos debates a fim de propor melhorias para o programa no estado.

O Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) ou Crédito Fundiário – como é conhecido no meio rural – é uma política pública executada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, criada para que os agricultores familiares sem terra ou com pouca terra possam adquirir imóveis rurais. O programa funciona como uma política complementar à reforma agrária, uma vez que permite a aquisição de áreas que não são passiveis de desapropriação.

Além da terra, o financiamento permite ao agricultor construir sua casa, preparar o solo, comprar implementos, ter acompanhamento técnico e o que mais for necessário para se desenvolver de forma independente e autônoma. O financiamento pode ser individual ou coletivo.

Desde sua implantação, em 2003, o PNCF já beneficiou mais de 94 mil famílias. No Piauí, financiou o sonho de 16,3 mil famílias de agricultores familiares, num investimento de mais de R$ 302 milhões.

Seminário Estadual da Agricultura Familiar e Reforma Agrária do Piauí

29, 30 e 31 de agosto

Dia 29/08, das 13h30 às 16h30; dia 30/08, das 8h às 16h30; e dia 31/08, das 8h às 12h30

Centro de Formação e Estudo Sindical e Trabalhadores e Trabalhadores Rurais da Fetag/PI, localizado na BR 343, km 20.