Ações contra as barreiras argentinas são debatidas na FIERGS

As barreiras impostas pelo governo argentino estão impactando fortemente as exportações gaúchas. Enquanto o Brasil acumulou um superávit de US$ 5,85 bilhões com a Argentina, no ano passado, o Rio Grande do Sul obteve saldo negativo de US$ 2,08 bilhões. Este protecionismo unilateral, que ocorre há cinco anos consecutivos, ficou ainda pior em 2012. Nos quatro primeiros meses, os envios do Rio Grande do Sul caíram 11%, em relação ao mesmo período de 2011. Este cenário e as suas consequências para a economia foram debatidos, nesta sexta-feira (22), em encontro promovido pela Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (FIERGS) e a Bancada Federal, na sede da entidade, em Porto Alegre, que reuniu parlamentares, governos, industriais e trabalhadores.

A iniciativa teve como objetivo avaliar as medidas necessárias para reverter a situação. De acordo com o presidente em exercício da FIERGS, Cláudio Bier, é necessário buscar um novo patamar nessa relação bilateral. “Além das barreiras, os investimentos estão migrando do Brasil para a Argentina por conta de incentivos para a exportação. O Reintegro, que aqui prevê a devolução de até 3% do valor exportado em manufaturados, na Argentina é de 14%, uma desvantagem de 11% na comparação entre os dois países”, afirmou o industrial, destacando que o Rio Grande do Sul já perdeu três grandes empreendimentos de máquinas agrícolas para a Argentina e há empresas fornecedoras de componentes industriais que estão recebendo ofertas para se mudarem. “No mínimo, precisamos de igualdade para competir”.

Entre as propostas da FIERGS para o governo federal apresentar na reunião de Cúpula do Mercosul, que ocorre na próxima semana, em Mendonza, na Argentina, estão o cumprimento dos prazos e regras da OMC; a exigência de uma política transparente, eliminando barreiras informais; e a construção de uma agenda positiva bilateral. Também deverá constar no documento final do encontro, o fortalecimento do Sistema de Pagamento em Moeda Local (SML), desde que haja o compromisso formal de contrapartida da Argentina; e o estímulo à substituição de importações de outros mercados, por produtos argentinos através de empresas estatais e privadas, oferecendo e aperfeiçoando mecanismos que permitam vantagens econômicas (exemplos: combustíveis, cereais, entre outras commodities).

Para o diretor do Departamento de Negociações Internacionais do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Daniel Godinho, “não podemos virar as costas para a Argentina e simplesmente aplicar retaliações, mas o que posso garantir é que não vamos ficar parados esperando para ver o que acontece. Por mais medidas e ações que tomemos, a decisão final caberá exclusivamente ao governo argentino”. Ele salientou ainda a importância da Argentina para as exportações brasileiras. “Cerca de 90% das vendas nacionais para o país vizinho são de produtos manufaturados, diferentemente do que ocorre com outros países como a China”.

Segundo o coordenador da Bancada Federal, Renato Molling, os parlamentares gaúchos têm contribuído com a pressão política. “Tanto no MDIC quanto fazendo audiências públicas no Senado, e cobrando dos governos estadual e federal um posicionamento mais efetivo e ações rápidas”, informou. A senadora Ana Amélia Lemos, integrante da Comissão de Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, destacou que uma das sugestões da FIERGS, substituição do dólar como moeda bilateral pelos pesos argentinos ou por real, “é uma medida prática que pode ser viabilizada”.

Representando o governo do Estado, o diretor-presidente da Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento do RS, Marcus Coester, avaliou que “o Mercosul é um projeto em frustração e unilateral. Antes, as barreiras eram exceções, hoje, são regra. Temos uma relação de consideração com a Argentina, mas eles modificam as regras de relação comercial a todo o momento. O governo brasileiro vai precisar ter uma posição forte para reverter esse quadro”. Coester sugeriu a criação de uma Zona Franca entre os dois países.

O presidente da Comissão do Mercosul da Assembleia Legislativa do RS, deputado Mano Changes, defendeu que retaliações não são o caminho para resolver o problema. “Compensações para os setores produtivos mais afetados, como o de calçados, móveis e máquinas agrícolas, deve ser a palavra de ordem do governo federal em relação a esse assunto. Se não é possível derrubar as barreiras, pelo menos, deve criar formas de compensar essas perdas para os industriais e para toda a economia”, disse.