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A Associação Brasileira das Indústrias de Tecnologia em Nutrição Vegetal (Abisolo) anunciou a inclusão de dois novos segmentos de produtos no seu escopo de atuação: insumos de base biológica e adjuvantes. A ampliação do escopo é uma resposta às diversas empresas associadas à Abisolo, que também atuam nestes segmentos de produtos e à crescente demanda do mercado por esses insumos.
Até então, a entidade representava os fabricantes e importadores de fertilizantes minerais, organominerais, orgânicos, biofertilizantes, condicionadores de solo e substratos para plantas. Com a inclusão dos novos segmentos, a entidade busca fomentar a inovação e garantir segurança jurídica tanto para as indústrias quanto para os produtores rurais.
“Os segmentos de fertilizantes especiais e de biológicos têm atraído muitos investimentos. Como temos desenvolvido um bom trabalho, fortalecendo as indústrias dos setores que já representávamos, nossos associados aprovaram a inclusão dos insumos de base biológica e dos adjuvantes no escopo da Abisolo”, afirma o presidente do Conselho Deliberativo da entidade, Clorialdo Roberto Levrero (na foto acima).
A regulamentação é um ponto crítico nestes novos segmentos. De acordo com Levrero, embora existam há muitos anos, eles carecem de um marco regulatório moderno. Atualmente, existem duas propostas legislativas visando a regulamentação dos bioinsumos, que inclui os biológicos, tramitando no Congresso Nacional. No entanto, nenhuma das propostas atende adequadamente as indústrias e os agricultores. “A Abisolo propôs um texto alternativo que atenda tanto a produção industrial quanto a on farm, promovendo um ambiente favorável ao investimento e à inovação tecnológica”, analisa Levrero.
A entidade já constituiu dois novos comitês internos para discutir as diretrizes e propostas para a regulamentação dessas categorias de produtos. No caso dos Adjuvantes, que até 2017, eram regulamentados pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), após a publicação dos Atos Normativos 104 e 108, tiveram os seus registros cancelados. Desde então, tais produtos não possuem regulamentação, apesar da sua importância como insumo agrícola. Segundo Levrero, objetivo desses novos comitês é garantir segurança jurídica para o desenvolvimento tecnológico de ambas as categorias, permitindo que a indústria continue inovando e expandindo suas operações.
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