A explosão do consumo de insumos biológicos no Brasil acendeu um alerta: será que toda a enxurrada de produtos que invadiram o mercado tem realmente qualidade? Um dos pontos polêmicos são os chamados “on farm”, que são fabricados ou multiplicados diretamente nas propriedades rurais. Nesse contexto foi criada a Abinbio (Associação Brasileira de Indústrias de Biotecnologia), que será apresentada oficialmente neste mês de maio durante o BioSummit. O evento será realizado nos dias 28 a 29 de maio de 2024, na cidade de Campinas, em parceria com a Embrapa.
O objetivo da Abinbio, de acordo com os associados, é “conscientizar segmentos dentro do Governo Federal sobre a problemática da produção ‘on farm’ em relação a saúde vegetal, humana, ambiental e econômica" do país. Além disso, a entidade se diz “comprometida com o avanço e o desenvolvimento da tecnologia microbiológica no Brasil, com a missão de estabelecer uma conexão entre as indústrias de bioinsumos e as autoridades governamentais, visando fortalecer o setor, promover a inovação e garantir aos agricultores o acesso democrático aos insumos biológicos”.
A produção “on farm” caiu no gosto de muitos agricultores por um motivo simples: custos menores em relação aos produtos formulados comercialmente. No entanto, tanto a indústria de bioinsumos como pesquisadores levantaram questionamentos sobre a qualidade do produto feito de forma caseira.
Em sua apresentação, a Abinbio afirma diretamente que a falta de uma regulamentação transforma a atual produção “on farm” no Brasil numa “bolha com risco de estourar a qualquer momento”. De acordo com a entidade, se isso ocorrer, a imagem da agricultura brasileira pode ser “manchada a nível global”.
De acordo com estudo da Embrapa Milho e Sorgo liderado pelo pesquisador Fernando Valicente, a produção caseira de bioinsumos favorece a ocorrência de bactérias resistentes a antibióticos. Segundo apuraram os especialistas, isso favorece o surgimento de doenças como endocardite, meningite e infecções do trato urinário.
Nas sequências de DNA dos microrganismos analisados, tais como um biopesticida à base de Bacillus thuringiensis, foi encontrado B. Cereus. Trata-se de um patógeno que causa infecções graves e doenças periodontais. E o problema não é restrito ao Brasil: artigo publicado na revista científica PLoS ONE detectou resultado semelhantes na França.
A pesquisadora da Embrapa Mariangela Hungria conduziu estudo semelhante e publicou recentemente o “Manual de análises de bioinsumos para uso agrícola: Inoculantes”. A publicação, que também teve autoria da analista Eduara Ferreira e do pesquisador Marco Antonio Nogueira, aborda os diferentes aspectos sobre o controle de qualidade da produção dos insumos biológicos.
“Os métodos descritos no Manual padronizam as análises de inoculantes, tendo por base as normativas vigentes na legislação brasileira. Os conteúdos e ilustrações presentes no Manual facilitam a compreensão de cada etapa da análise, pois vários procedimentos precisam ser seguidos criteriosamente”, explica Eduara.
De acordo com os pesquisadores, para que estes produtos possibilitem incremento da produtividade das culturas, melhoria da qualidade do solo e segurança ambiental, existe a necessidade de uso de bioinsumos de boa qualidade. “No caso dos inoculantes, a qualidade inclui o uso de microrganismos reconhecidos como eficientes pela pesquisa brasileira, em concentração adequada e sem contaminantes. A qualidade deve ser garantida desde a fabricação até o momento de uso pelo agricultor”, reforçam.
Na visão dos autores, a indústria precisa garantir a manutenção das propriedades desejadas nos produtos desenvolvidos. “Esperamos que o Manual colabore com o adequado treinamento dos recursos humanos, o que pode permitir o credenciamento de novos laboratórios para a análise de inoculantes, particularmente nas regiões onde se concentra a maior produção de grãos”, dizem eles.
O Brasil é líder mundial em benefícios pelo uso de bioinsumos classificados como inoculantes, em substituição total ou parcial a fertilizantes químicos nitrogenados. “Só na cultura da soja, são mais de 25 bilhões de dólares economizados anualmente pelo uso de inoculantes com bactérias fixadoras de nitrogênio”, relata Mariangela.
“Para que os benefícios cheguem ao agricultor, porém, é fundamental o acesso a produtos de alta qualidade, contendo microrganismos reconhecidos como eficientes pela pesquisa brasileira, em concentração adequada e sem contaminantes” afirma. A avaliação da qualidade desses produtos é feita por meio de análises cientificamente validadas e reconhecidas pelos órgãos oficiais.
Nesse ponto a indústria brasileira de bioinsumos criou a Abinbio como forma de mobilização do setor em prol de uma legislação mais assertiva para os produtos biológicos no Brasil. Eles já realizaram cerca de 100 reuniões em Brasília (DF) nos últimos meses com a vice-presidência, a Casa Civil e a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. Também foram contatados diversos ministérios e membros do Congresso Nacional de todas as correntes partidárias. Por fim, a Abinbio esteve também com representantes de agências reguladoras e fiscalizadoras, confederações e empresas públicas.
Os associados da Abinbio relatam terem conseguido avanço em negociações sobre diversos projetos de Lei que tramitam no Congresso Nacional. Eles destacam contribuições para o PL dos Agrotóxicos (PL 1459/2022) e o PL dos Bioinsumos (PL 658/2021), assegurando “tempo para enviar sugestões de aprimoramento ao autor do Projeto”.
Por outro lado, diz a Associação, conseguiram convite para que a Abinbio tenha assento no Conselho Estratégico de Bioinsumos. Esse é um órgão consultivo da Comissão Técnica dos Bioinsumos, que regulamentará o tema através do Marco dos Bioinsumos (PL 3668/2021).
De acordo com o presidente da Abinbio, Marcelo de Godoy, a maior conquista até agora foi o “reconhecimento do governo ao setor, bem como a representatividade” que alcançaram junto a outras indústrias do setor. Até agora, 13 das maiores empresas de bioinsumos brasileiras já se juntaram à Associações, representando quase a metade do market share do País.
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