Reunião debateu normas sobre cancro cítrico

A atualização na Legislação sobre Barreiras Fitossanitárias e Comerciais para Citros foi tema de reunião na noite de segunda-feira (13/07), em Porto Alegre/RS.

O encontro reuniu o presidente da Frente Parlamentar da Fruticultura Brasileira, deputado federal Afonso Hamm (PP-RS), o superintendente do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Francisco Signor e representantes dos citricultores.

A reunião teve como objetivo dar conhecimento e buscar o apoio da Superintendência do Rio Grande do Sul para as reivindicações do setor citrícola. O Estado gaúcho reúne mais de 15 mil famílias de pequenos e médios citricultores que cultivam mais de 40 mil hectares de laranjas e bergamotas.

Os citricultores gaúchos reivindicam tratamento igualitário para a comercialização de seus produtos para os demais estados da federação. E, neste sentido requerem a aplicação dos mesmos benefícios estendidos aos produtos originários dos países do Mercosul, institucionalizado pelas Instruções Normativas nº 20 e 24 de 2006 e 2007 respectivamente.

Mercado interno

Afonso Hamm comenta que as exportações são instrumentos que funcionam como reguladores dos preços do mercado interno. “Temos recebido manifestações de diversas associações de produtores de citros que reclamam da situação de desigualdade a que estão submetidos ao comercializarem seus produtos”, observa.

Embora o estado de São Paulo detenha a maior área cultivada de citros do país, com 800 mil hectares, o Rio Grande do Sul contribui para economizar divisas, ao abastecer importantes estados consumidores do sudeste e sudoeste do país e, muitas vezes promovendo exportações para Europa. “A citricultura é uma atividade econômica importante para o Estado e, tem neste momento o pico de suas atividades, o que requer providências urgentes”, sinaliza o presidente da Frente Parlamentar.

O superintendente Francisco Signor comenta que tecnicamente a norma vigente tem que estar em sintonia com os padrões mundiais. Ele destaca sobre a necessidade de instituir uma nova legislação, no entanto, para isso considera fundamental uma provocação setorial, já que a citricultura é atividade produtiva que possui escala social.

Signor informou que a superintendência já organizou um processo interno recomendando a harmonização da legislação, o que poderá ser feito através de uma deliberação da CANECC internalizando as orientações contidas nas Instruções Normativas nº 20 e 24.

Citricultores

O integrante da Aprocitrus, Naldo Epifânio Becker, diz que a maturidade dos pomares da citricultura de mesa instalados na região Fronteira-Oeste, aponta para um aumento gradativo da oferta visando a expansão dos mercados internos e internacionais. “Recentemente os produtores do município de Rosário do Sul efetivaram as primeiras exportações de bergamotas e laranjas sem sementes para o Canadá e contaram com a orientação do Ministério para a concretização destes negócios”, observa.

O representante da Associação Montenegrina, José Lotário Stoffel, comunica que os produtores de Montenegro estão se preparando para a quarta experiência de exportação das bergamotas montenegrinas para o sudoeste do país, especialmente São Paulo.

De acordo com o chefe de gabinete da Secretaria de Agricultura do Estado, Paulo Lipp João, a secretaria está mobilizada na solicitação de providências para harmonizar as normas para a comercialização de citros no país. “Os técnicos do Departamento de Produção Vegetal tem constatando a necessidade de harmonizar as regras, em conexão com as exigências atuais dos países da União Européia”, relata.

O Secretário de Agricultura e Presidente da Associação de Citricultores de Liberato Salzano, João Volmann, informa a sua preocupação com o ingresso de mudas cítricas no Estado, considerando a incidência de algumas doenças como o greening.

“Iremos formalizar o pedido de agilização e implementação de uma política para o uso exclusivo de mudas produzidas sob ambiente protegido no estado”, conclui.

Márcia Godinho Marinho

Gabinete do Deputado AFONSO HAMM