Rainbow Agro manifesta-se sobre infração a patentes

A Shandong Weifang Rainbow Chemical Co., Ltd. (mais conhecida como Rainbow Agro) informou sobre potenciais infrações a seus direitos sobre propriedade industrial. Sua patente CN102578091B, referindo-se a "grânulo solúvel em solução salina 2,4-D e método de preparação", estaria sendo violada por empresas na China e Tailândia.

Conforme comunicado, a Rainbow Agro detém patente para o produto na China e solicitou ou obteve patente autorização na Tailândia, Malásia, África do Sul, Nigéria, Índia, Gana, Canadá, México, Peru, Costa Rica, Austrália, Brasil, Indonésia, Cazaquistão, Vietnã, Ucrânia, Colômbia, Nova Zelândia, Estados Unidos e Argentina.

Por essa razão, atividades comerciais, tais como fabricação, uso, venda, exportação ou importação do produto sal de dimetilamina 2,4-D SG nesses países dependeriam permissão da Rainbow.

A companhia informou que "perante qualquer violação dos direitos de patente da empresa, a Rainbow continuará monitorando o mercado e tomando todas as medidas legais necessárias para salvaguardar direitos e interesses legítimos".

Não foi informado quem seriam os autores das infrações.

Em português, o resumo do pedido de patente foi o seguinte:

"Formulação de grânulo solúvel em água de sal de 2,4-D e método de preparar a mesma. A presente invenção descreve uma formulação de grânulo solúvel em água de sal de 2,4-D, compreendendo os componentes na seguinte porcentagem em peso: 5 a 80 % de sal de 2,4-D (calculado como o ácido 2,4-D), e um agente de enchimento solúvel em água como o equilíbrio. [...] A presente invenção também descreve o método de preparação da formulação. O processo de produção é simples, econômico e seguro. O processo de produção, sem a utilização de produtos químicos perigosos, é fácil de controlar e operar e tem um elevado fator de segurança."

A patente original foi pedida, na China, em 19 de janeiro de 2012. No Brasil, em 02 de maior de 2012. Os inventores do método são: Sun Guoqing, Hou Yongsheng, Wu Yong, Xu Liwei e Chen Shuai.