Publicação da FGV defende ambiente regulatório seguro para biocombustíveis

“O País já estabeleceu compromissos importantes na COP21, mas estes precisam ser desmembrados em metas claras e com prazos definidos, envolvendo um arcabouço regulatório que traga segurança, confiabilidade e mecanismos de mercado que promovam a competitividade dos biocombustíveis, de forma que se consiga retomar os investimentos e que o País responda à altura do que se espera dele e, principalmente, que aproveite todo o seu potencial”.

A conclusão acima faz parte de um trabalho, o Caderno de Biocombustíveis, que será apresentado oficialmente nesta sexta-feira (15/09), na sede da Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro, com a presença de representantes do governo e da indústria de combustíveis renováveis. O relatório produzido por pesquisadores da FGV Energia, com a colaboração da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA), observou a urgência de se implantar políticas públicas condizentes com os inúmeros benefícios gerados pela indústria de biocombustíveis no Brasil. Nela também se reclama um alinhamento entre três projetos federais (atualmente em discussão no governo) considerados estratégicos para a priorização dos combustíveis de baixo carbono no segmento de transportes, principalmente o veicular, com o etanol e o biodiesel.

“É importante realçar a necessidade de uma coordenação efetiva entre os programas RenovaBio e Combustível Brasil, uma vez que convergem para o mesmo objetivo, o de garantir o abastecimento de combustíveis, considerando o crescimento da demanda no médio prazo. Da mesma forma, é preciso buscar o alinhamento entre os programas RenovaBio e Rota 2030”, enfatiza um trecho do trabalho apresentado no suplemento “Biocombustíveis”, da edição de agosto do “Cadernos FGV”, publicação regular da FGV Energia.

O diretor Executivo da UNICA, Eduardo Leão de Sousa, explica o papel preponderante que políticas públicas como o RenovaBio têm para o desenvolvimento sustentável do Brasil no longo prazo. “Para a indústria bioenergética significará a expansão da produção de etanol, biodiesel e biogás, com aumento da capacidade produtiva, novas tecnologias e plantas industriais. Além dos significativos benefícios ambientais, investimentos dessa natureza resultarão em mais empregos e renda nos quase mil municípios canavieiros diretamente impactados pela produção sucroenergética. Além disso, por se tratar também de um programa que impulsionará a redução de emissões de gases de efeito estufa nos transportes, ele também será fundamental no cumprimento das metas brasileiras apresentadas no Acordo de Paris”, conclui o executivo.

Além de consultar a UNICA, a publicação de agosto da FGV Energia abordou mais de 50 agentes do setor de biocombustíveis (representantes do governo, associações empresariais, empresas, consultorias, academia e outros). Neste universo, a maioria considera que o RenovaBio contribuirá para a retomada dos investimentos. A expectativa do segmento canavieiro é que o programa seja implementado o mais rápido possível, o que deve se definir nos próximos meses.

Com 120 páginas, a publicação da FGV Energia inclui um detalhamento da proposta do RenovaBio, seus conceitos, mecanismo de funcionamento e atuação dos agentes envolvidos. Em dois capítulos são descritas características e especificações do etanol e do biodiesel, além da análise de pontos relacionados à regulação, mercado e produtividade. O trabalho discorre sobre perspectivas, avanços e desafios para combustíveis renováveis de última geração, entre os quais o etanol de segunda geração (2G), o bioquerosene de aviação, o biogás/biometano e o óleo vegetal hidrotratado (HVO).