Médio produtor rural terá mais crédito na safra 2010/2011

O Plano Agrícola e Pecuário 2010/2011 vai dar mais condições e recursos à classe média do campo, que será beneficiada com condições especiais de acesso ao crédito.

Para isso, foi instituído o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), com R$ 5,65 bilhões a serem investidos na nova safra. A ação substitui o Programa de Geração de Emprego e Renda (Proger Rural) e tem como finalidade manter uma linha de crédito específica para a classe média rural.

As medidas de apoio ao agricultor e pecuarista foram anunciadas, nesta segunda-feira (7), em Brasília, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Agricultura, Wagner Rossi. O Pronamp ampliou em R$ 650 milhões os recursos disponíveis para o médio produtor, em relação ao programado na safra 2009/2010. De acordo com Wagner Rossi, a classe média rural inclui os produtores com renda bruta anual de até R$ 500 mil.

"A contratação de recursos por médios produtores cresceu cinco vezes no ciclo agrícola atual, em relação ao período 2008/2009. Isso mostra que existe uma demanda crescente e, por isso, instituímos agora um programa específico para facilitar o acesso ao crédito para esse segmento", afirma o ministro da Agricultura.

O Pronamp estipula limite de financiamento de custeio de R$ 275 mil por beneficiário, R$ 25 mil a mais que o instituído pelo antigo Proger Rural. Para investimento, cada produtor pode contratar até R$ 200 mil, com taxa de juros de 6,25% anuais.

Desconto - Além disso, para incluir toda a classe média do campo, o Pronamp prevê desconto (rebate) aplicado à receita bruta anual do produtor que atua em atividades com custos de produção mais elevados. Nesses casos, a receita bruta é superior a R$ 500 mil, mas o rendimento líquido é reduzido em função dos custos de produção.

Assim, foi estabelecido, para fins de enquadramento no programa, rebate de 20% na receita bruta anual para as atividades de ovinocaprinocultura, aquicultura, fruticultura, café, cana-de-açúcar e sericultura (criação de bicho-da-seda), o que eleva a receita de referência para R$ 625 mil; de 40% para as atividades de avicultura, suinocultura não integrada, floricultura, pecuária leiteira e olericultura (cultivo de legumes), o que corresponde a uma receita de referência de R$ 833 mil e de 80% para o grupo atuante em avicultura e suinocultura integrada ou em parceria com agroindústria, com receita bruta de R$ 2,5 milhões.

O ministro da Agricultura disse que o Proger Rural, entre julho de 2009 e abril de 2010, alcançou R$ 2,5 bilhões, incluindo custeio e investimento. No mesmo período da safra 2008/2009, as liberações totalizaram cerca de R$ 500 milhões.

Pronamp, condições de financiamento - 2010/2011

Volume de recursos (R$ bilhões) - 5,65

Renda Bruta Anual (R$ mil) - 500

Limite de financiamento para custeio (R$ mil) - 275

Limite de financiamento para investimento (R$ mil) - 200

Taxa de juros (% a.a) - 6,25

Rossi: recurso para financiamento da safra 2010/2011 é o maior da história

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Wagner Rossi, detalhou, na manhã desta terça-feira (7), os principais pontos do Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2010/2011, que será anunciado hoje, às 15 horas, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Rossi destacou o volume de R$ 100 bilhões em recursos destinados à agricultura empresarial: "É o maior de toda a história e extremamente significativo por conta do crescimento da agricultura brasileira". Ele ressaltou que nenhum programa do Plano terá aumento de juros. Alguns, inclusive, terão as taxas reduzidas, em comparação com anos anteriores. Ainda segundo o ministro, esta edição do PAP tem enfoque nas questões ambientais e no enfrentamento de alguns gargalos da agricultura brasileira.

ABC - O programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC), que integra o Plano, pretende compatibilizar o aumento da produção de alimentos com as exigências da sociedade à proteção do meio ambiente. O investimento será de R$ 2 bilhões, em iniciativas que estimulam práticas agronômicas de preservação do meio ambiente conjugadas ao aumento da produção. As medidas são: recuperação de áreas degradadas, apoio ao Sistema de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF), incentivo ao plantio direto, utilização do mecanismo de fixação biológica do nitrogênio e o plantio de florestas.

Rossi afirmou que o ABC é uma mudança na concepção da relação entre agricultura e meio ambiente. "Esse conjunto pretende ser uma contribuição efetiva da agricultura para o cumprimento das metas de diminuição de gases de efeito estufa que o Brasil assumiu na COP-15", anunciou.

Médio produtor - Outro ponto colocado em destaque é a atenção ao médio produtor rural, que, segundo o ministro, tem sido um dos esteios da agricultura brasileira. "De certa forma, equilibramos o jogo na área rural, pois o grande produtor e as cooperativas têm seus próprios meios de negociação e autofinanciamento e o pequeno agricultor conta com programa específico, o Pronaf, com o qual se sente protegido", ponderou. Esse segmento, a partir de agora, contará com mais condições de acesso a crédito e aumento da disponibilidade de recursos.

Armazenagem - O PAP 2010/2011 tem, ainda, um programa desenhado para dar ao médio produtor a oportunidade de construir armazéns nas fazendas. Segundo o ministro, a vantagem principal, além da diminuição do gargalo logístico, é de possibilitar a venda da produção no momento mais conveniente, sem que o agricultor fique à mercê da especulação de mercado. Para quem produz, por exemplo, cinco mil sacas de milho, a condição de financiamento será de 12 anos, com três de carência e juros de 6,75% ao ano.

Etanol - O financiamento para estocagem de etanol passou por uma redefinição neste Plano Agrícola e Pecuário e contará com R$ 2,4 bilhões. Os juros foram reduzidos, passando de 11,25%, para 9%, abaixo da taxa Selic. A iniciativa, disse o ministro, vai diminuir os efeitos da sazonalidade do produto, permitindo maior fidelização dos consumidores na hora de abastecer.

Valor para financiamento da safra é expressivo em qualquer lugar do mundo, diz ministro

“Em nenhum lugar do mundo, esse valor poderia render mais em ações de crescimento e expansão do agronegócio como no nosso País”, afirmou o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Wagner Rossi, durante o anúncio do Plano Agrícola e Pecuário 2010/2011, na tarde desta segunda-feira (7). Ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Rossi anunciou recursos de R$ 100 bilhões para o financiamento da agricultura no próximo ano safra.

“É o maior financiamento agrícola da história brasileira, tanto em volume de recursos, quanto na direção que está tomando, já que incorporou os anseios dos agricultores brasileiros”, afirmou o ministro. Ele destacou, também, que o médio agricultor será um dos grandes beneficiados do plano, com a garantia de que não faltarão recursos para investir no campo e tranquilidade no financiamento.

Crédito rural cresce 270% em sete anos e atinge R$ 100 bilhões

Os produtores rurais brasileiros terão R$ 100 bilhões para financiar a próxima safra. O volume de recursos, um recorde na história do País, faz parte do Plano Agrícola e Pecuário 2010/2011 (PAP), lançado nesta segunda-feira (7), em Brasília, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Wagner Rossi. O valor representa crescimento de 8% em relação ao disponibilizado no ano passado e de 270% ao do ciclo agrícola 2003/2004.

Somado aos recursos destinados à agricultura familiar, o montante fixado pelo governo para a agricultura brasileira será de R$ 116 bilhões. O dinheiro será investido na produção agropecuária do ano agrícola 2010/2011. De acordo com Wagner Rossi, desde 2003, houve aumento de 256% do crédito rural disponível para as agriculturas empresarial e familiar.

"O crescimento de R$ 72,9 bilhões do crédito rural para agricultura comercial, em sete anos, mostra o compromisso do governo federal com o produtor e com o abastecimento alimentar do Brasil e dos cerca de 200 países para onde exportamos", diz Rossi. "Uma característica marcante deste plano é que, mesmo em um momento de elevação dos juros da economia, nenhum foi majorado para a agricultura, o que representa, portanto, ganho para o produtor", avalia o ministro.

Segundo Rossi, a ampliação dos recursos veio acompanhada do incentivo à produção sustentável. "O Brasil é referência em sistemas produtivos eficientes, que respeitam o meio ambiente. Prova disso é o fato de termos ampliado a produção de grãos em quase 24 milhões de toneladas, a partir de 2003, enquanto a área plantada cresceu apenas 3,6 milhões de hectares", completa.

Destaques - Um dos destaques do novo plano é a criação do programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC), que terá R$ 2 bilhões para financiar práticas na lavoura que reduzam a emissão dos gases de efeito estufa, como o Sistema de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta e a recomposição de áreas de preservação ambiental. Além desse valor, o agricultor que adotar sistemas de plantio direto na palha poderá obter, ainda, 15% a mais do valor do limite dos financiamentos de custeio, o que significa até R$ 2 bilhões adicionais para aplicar na lavoura.

Outra inovação do plano é o lançamento do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), que vai destinar R$ 5,65 bilhões exclusivamente para a classe média do campo. E, para ampliar a capacidade de armazenamento nas fazendas, os recursos do Programa de Incentivo à Irrigação e à Armazenagem (Moderinfra) foram dobrados, passando de R$ 500 milhões para R$ 1 bilhão.

Custeio e comercialização - Para financiar o custeio e a comercialização da safra, o governo vai direcionar R$ 75,6 bilhões, 14% a mais que o disponível no ciclo 2009/2010. Deste total, R$ 60,7 bilhões serão financiados a juros controlados (taxas fixas) de, em média, 6,75% ao ano, representando aumento de R$ 6,5 bilhões, comparando com o PAP anterior.

Investimento - Houve ganho de 29% no valor total dos programas de investimento para a safra 2010/2011. São R$ 18 bilhões para estimular, principalmente, o aumento da armazenagem nas propriedades rurais, sistemas produtivos sustentáveis e fortalecimento do médio agricultor.

Apoio à comercialização - Estão programados R$ 5,2 bilhões para apoiar a comercialização da nova safra, valor quase 190% superior ao disponível em 2003, quando foi destinado R$ 1,8 bilhão. Os recursos poderão ser utilizados em instrumentos, como aquisição direta, contratos de opção de venda e pagamento de prêmios para o escoamento do produto a regiões deficitárias. Essas operações reduzem a volatilidade de preços e garantem renda mínima ao produtor.

Seguro rural - Desde 2005, quando o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) foi instituído, seu orçamento subiu de R$ 2,3 milhões para R$ 259,6 milhões, em 2009. Para este ano, estão programados R$ 238,7 milhões e a expectativa do Ministério da Agricultura é liberar crédito suplementar para possibilitar o atendimento integral da demanda por subvenção.

Com o programa, o governo paga parte da apólice do seguro rural, viabilizando o recurso para milhares de produtores. Atualmente, 6,7 milhões de hectares ou 11% da área plantada estão cobertos pelo seguro rural.

Zoneamento agrícola - O número de culturas incluídas no zoneamento agrícola aumentou 344% desde a safra 2004/2005, quando os estudos foram iniciados. Para o ciclo 2010/2011, 40 produtos serão estudados, 25% a mais que o contemplado na safra 2009/2010.

O zoneamento é uma ferramenta importante de gestão de risco, pois indica o melhor período e as regiões mais aptas ao plantio de determinada cultura, reduzindo a exposição a efeitos climáticos adversos e assegurando, pelo menos, 80% de probabilidade de sucesso na safra. Dentre as novas culturas englobadas nos estudos, este ano, estão citros, gergelim e palma forrageira.

Estocagem de etanol - O setor sucroalcooleiro contará com R$ 2,4 bilhões para investir na estocagem de etanol. O programa será operado com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a juros anuais de 9%. O objetivo da linha de crédito é a redução das flutuações sazonais de preços do biocombustível com a formação de estoques que podem evitar riscos de desabastecimento durante a próxima entressafra.

Acesse mais informações do PAP 2010/2011:

Plano Agrícola diminuirá variação do preço do etanol, diz ministro da Agricultura

Uma das ações do Plano Agrícola e Pecuário 2010/2011, lançado na tarde desta segunda-feira (7), pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Agricultura, Wagner Rossi, é o Programa de Apoio à Estocagem de Etanol. Segundo o ministro, é necessária a construção de políticas, como esta de apoio à diminuição da sazonalidade do preço do etanol, com a destinação de mais de R$ 2,4 bilhões para financiamento do setor sucroalcooleiro. "Assim, conseguiremos fidelizar os donos de carros flex que, no período da entressafra, migram do etanol para a gasolina", ressaltou o ministro.

De acordo com Rossi, esse fato é ruim para todos: produtores, empresários, usineiros e, principalmente, para o consumidor. "A taxa de juros utilizada para o programa é menor que 9% e o produtor terá prazo maior para pagar na safra seguinte, mantendo o preço e a demanda firmes", acrescentou o ministro.

Rossi disse, também, que a redução da taxa de juros estabilizará a flutuação de preços do etanol.

Rossi: teremos uma safra mais verde

"Esta será uma safra mais verde", enfatizou o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Wagner Rossi, nesta segunda-feira (7), durante o lançamento do Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2010/2011, em Brasília. O ministro referiu-se ao Programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC) como uma das ações centrais desta edição do Plano, anunciado pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. O governo vai colocar à disposição R$ 2 bilhões para estimular os agricultores e pecuaristas a adotarem tecnologias consagradas, que conjugam eficiência na produção e redução da emissão de gases de efeito estufa, como o CO² (dióxido de carbono).

O ministro disse, ainda, que o produtor rural é o maior interessado na preservação da sua propriedade. "Ele evita o assoreamento dos córregos e a erosão do solo. Não podemos confundir o agricultor com o destruidor da natureza", ressaltou.

Uma das técnicas mencionadas por Rossi foi a recuperação de pastos degradados. "Com a correção do solo, adubação e manejo adequados essa área volta a produzir e é uma ferramenta importante de captura de carbono", finalizou.

Lula: Agricultura avançou muito nos últimos sete anos

"É com muito orgulho que lanço o último Plano Agrícola e Pecuário do meu governo. Avançamos muito, nos últimos sete anos, e uma prova disso é que o crédito rural cresceu quatro vezes e meia nesse período." A declaração é do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que participou na tarde desta segunda-feira (7), do anúncio da edição 2010/2011 do Plano, que terá R$ 100 bilhões para financiar a nova safra da agricultura empresarial.

Lula ressaltou que o setor precisa de atenção especial, pois sofre interferências de clima e oscilações de mercado. Segundo ele, o apoio governamental reforça uma compreensão muito clara em relação a isso. "Não é à toa que o Brasil está dando certo na produção de etanol, soja, algodão e em outras culturas. Estamos ocupando, cada vez mais, um espaço importante no mercado internacional", enfatizou.

Fertilizantes - O presidente mencionou a importância do País se tornar autossuficiente na produção de fertilizantes. "Se somos um dos maiores produtores agrícolas do mundo, temos que ser donos do nosso nariz em relação aos fertilizantes", completou.

Importância da agricultura aumenta responsabilidade dos produtores, afirma Lula

Durante o lançamento do Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2010/2011, na tarde desta segunda-feira (7), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou que, em breve, o Brasil será a quinta maior economia mundial. "Cada vez que ocupamos mais espaço no mercado internacional, mais o mundo exigirá de nós. Isso aumenta a responsabilidade dos nossos produtores rurais", ressaltou.

Lula completou que, no caso da carne bovina, por exemplo, os consumidores de países compradores não querem apenas um produto de melhor qualidade. Segundo ele, trata-se de concorrentes e, por isso, as exigências em relação ao que é produzido no Brasil serão crescentes.

O presidente reafirmou que o País tem grande quantidade de terras agricultáveis e as melhores condições para atender chineses, africanos e latino-americanos, que estão consumindo mais. "Por isso, temos que ser mais profissionais e competitivos", concluiu.

Eline Santos e Laila Muniz

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