Marco Maia diz que projeto sobre sucessão em área rural irá a Plenário

O projeto de lei que permite que agricultores familiares usem financiamento público rural para comprar terra de parentes em caso de herança (PLP 362/06) vai entrar na pauta de votação no Plenário da Câmara. O compromisso foi assumido pelo presidente da Casa, deputado Marco Maia, nesta quarta-feira, durante o Seminário Nacional da Juventude Rural, realizado em Brasília. O apelo para que a proposta seja votada foi do organizador do evento, deputado Bohn Gass (PT-RS).

Na prática, se a proposta virar lei, avalia Bohn Gass, ficará garantida a permanência de várias famílias no campo. O deputado explica que, hoje, quando um agricultor familiar morre e deixa a terra de herança para seus filhos, o que fica para cada um não é suficiente para sustentar as famílias separadamente. E, geralmente, os irmãos não têm dinheiro para comprar a parte dos outros e nem acesso a crédito rural para isso. “No fim, eles acabam vendendo a propriedade, geralmente para um grande fazendeiro, e vão embora para as cidades”, relata. Cerca de 835 mil jovens saíram das áreas rurais do País nos últimos dez anos, segundo o deputado.

No seminário, o presidente da Câmara também disse que pressionará o governo a realizar ações para melhorar a condição dos jovens do campo. Ele entende ser estratégico para o País garantir a continuidade das famílias na área rural, já que o Brasil é um dos maiores produtores agrícolas do mundo.

“Precisamos ter uma política de sucessão que seja adequada à realidade brasileira e que sirva de instrumento para que o jovem possa permanecer efetivamente no campo. Precisamos também garantir a educação cada vez mais próxima do meio rural, para que o jovem possa exercer sua atividade no campo e ao mesmo tempo se qualificar”, defende Maia.