Ministério reforça ações para aumentar adesão ao Suasa

Para oferecer produtos mais seguros, garantir empregos e proteger a economia do Brasil, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento promove ações com o objetivo de divulgar e facilitar a adesão dos estados e municípios ao Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa). O programa foi debatido nesta quinta-feira, 1º de setembro, no fórum “Sanidade, Inspeção e Agroindústria”, promovido pelo Canal Rural, durante a 34ª Exposição Internacional de Animais, Máquinas, Implementos e Produtos Agrícolas (Expointer).

Segundo o diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa), Luiz Carlos de Oliveira, é preciso esforço integrado e investimentos nos serviços de inspeção estaduais e municipais para mudar o cenário atual.

“O nível de adesão, que é voluntário, tem sido muito baixo. No Rio Grande do Sul, por exemplo, temos 496 municípios, mas apenas três já têm reconhecimento confirmado e concluído. Convocamos os técnicos, os profissionais da área da saúde e todos os produtores para que se envolvam nisso e cobrem a implantação do sistema de inspeção, para que possam fazer a adesão e nos ajudar a cumprir esses objetivos”, esclarece.

De acordo com ele, uma das vantagens é que o próprio município ou um consórcio de municípios pode solicitar a equivalência. Além disso, após obter reconhecido numa categoria – carne bovina, por exemplo – fica mais fácil estender o selo para outros produtos. Para isso, o ministério vem promovendo visitas de orientação e auditorias nos municípios.

“O objetivo é que o consumidor de todo o Brasil tenha direito a um produto inspecionado, como manda a Constituição. Além disso, buscamos eliminar o abate e a produção de alimentos clandestinos porque no Brasil, só em bovinos, mais de 40% dos abates são informais”, alerta.

O debate contou com a participação do diretor de Geração de Renda e Agregação de Valor do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Arnoldo de Campos; do presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Broch; e do presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Roberto Ziulkolski.

O Suasa foi criado em 2006, por meio do Decreto 5.741, com a finalidade de ampliar a capilaridade da inspeção dos alimentos de origem animal e vegetal. O sistema de defesa agropecuária inclui atividades de sanidade, inspeção, fiscalização, educação sanitária, vigilância de animais, vegetais, insumos, produtos e subprodutos de origem animal e vegetal.

Os estados, o Distrito Federal e os municípios podem solicitar a equivalência dos seus Serviços de Inspeção com o Serviço Coordenador do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produto de Origem Animal (SISBI-POA). Para obtê-la, é necessário comprovar a aptidão para certificar a qualidade e a inocuidade dos produtos de origem animal com a mesma eficiência do Ministério da Agricultura.

A inclusão no SISBI-POA é voluntária e pode ser solicitada nas Superintendências Federais de Agricultura estaduais. Atualmente, fazem parte do sistema os estados do Paraná, Bahia, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Outros 10 estados (Ceará Alagoas, Pernambuco, Santa Catarina, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Goiás, Mato Grosso, além do Distrito Federal) e mais de 50 municípios estão em processo de adesão.