Evento internacional discute cadeia de cacau

As políticas para o setor cacaueiro serão debatidas de 12 a 16 de setembro, em Brasília, durante a 74ª Assembleia Geral e reunião do Conselho de Ministros da Aliança dos Países Produtores de Cacau (Copal, sigla em inglês). Os participantes do encontro também vão avaliar a atuação da entidade no ano agrícola 2010/2011. No evento, que será realizado no hotel Royal Tulip Brasília Alvorada, haverá ainda a eleição do secretário-geral da Copal para os próximos cinco anos.

A necessidade de padronização da qualidade do cacau dos países membros da Aliança será discutida no “Workshop sobre Certificação”. Após o Workshop, deverão ser definidas, em reunião da Copal, as regras de padronização para a exportação e produção de cacau. A medida tornou-se necessária devido às crescentes exigências do mercado importador mundial.

A proposta sobre a padronização da exportação de produtos derivados do cacau foi apresentada pela Malásia e deverá ser avaliada considerando algumas condições. Entre elas, a viabilidade de implantação em países que não possuem capacidade de processamento e de transformação da produção em derivados, como manteiga, torta e pó de cacau.

Segundo Jay Wallace, diretor da Comissão Executiva da Lavoura Cacaueira (Ceplac), vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, os candidatos ao cargo de secretario- geral da Copal estão representados pela Costa do Marfim, Gana e Malásia. O cargo ficou vago em 2010, com a saída de Hope Sona Ebai, da República dos Camarões, que completou seu mandato. Em substituição assumiu o secretário-geral adjunto Anuar Khabar, da Malásia, que acumulou as duas funções.

A Aliança dos Países Produtores de Cacau (Copal) é uma organização intergovernamental, instituída em janeiro de 1962, por representantes dos governos de cinco países produtores. Eram eles: Brasil, Camarões, Costa do Marfim, Gana e Nigéria.

Atualmente, Gabão, Malásia, República Dominicana, São Tomé e Príncipe, e Togo também fazem parte da aliança. Os países membros representam aproximadamente 75% da produção mundial de cacau. Qualquer país produtor de cacau poderá ser considerado membro da Aliança, desde que aceite o estatuto fundamental da Copal – a Carta de Abidjan.

São objetivos principais da instituição: o intercâmbio de informação técnica e científica, a discussão de problemas de interesse mútuo em busca do avanço das relações sociais e econômicas entre os produtores. A aliança também busca assegurar a oferta adequada de cacau para o mercado a preços remuneradores e promover a expansão do consumo de cacau.

A Copal inclui três órgãos principais que são:

Conselho de Ministros - autoridade suprema composta por todos os membros da organização. Tem um Presidente e um Vice-Presidente e tais cargos são rotativos a cada ano, entre todos os membros da Aliança.

Assembleia Geral - também composta por todos os membros da organização. É composta por um Presidente, um Vice-Presidente e um Auditor Interno. A Assembleia Geral é responsável pelos trabalhos da organização, sob direção do Conselho de Ministros e assegura o desenvolvimento dos trabalhos da organização de forma apropriada.

Secretariado - o Secretário-Geral da Aliança é o Chefe Executivo da Organização e dirige os assuntos do Secretariado. O Secretário-Geral adjunto e um grupo assessor são os encarregados de desenvolver os trabalhos e operacionalizar os corpos componentes da Aliança. O Secretariado é o responsável pela implementação das decisões do Conselho e da Assembléia Geral, bem como pelo desenvolvimento e condução dos assuntos pertinentes à Aliança.

Os três órgãos são assistidos por quatro Comitês -- de Promoção, Pesquisa Científica, Economia e Administração, e Finanças. Os trabalhos são avaliados em reuniões anuais, no país responsável pela Presidência rotativa anual da Copal. Nas reuniões, os órgãos da Aliança avaliam as atividades desenvolvidas pelos quatro Comitês. Eles também aprovam o orçamento anual da organização. Paralelamente, são atribuídas as parcelas das obrigações financeiras para cada país membro.

No ano agrícola 2009/2010, a Malásia ocupou a Presidência da Copal e a última reunião da Assembleia Geral e do Conselho de Ministros, se realizou em Kuala Lumpur, Malásia, em setembro de 2010. No ano agrícola 2010/2011, que se encerra em 30 de setembro, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento esteve à frente da Presidência da Copal, contando com a contribuição do diretor da Ceplac, Jay Wallace, da Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio do Ministério da Agricultura e com a Divisão de Agricultura e Produtos de Base do Ministério das Relações Exteriores.