Análise do cadastro rural deve ser automatizada, disse Diretor do Serviço Florestal

O diretor geral do Serviço Florestal Brasileiro, Valdir Colatto, apresentou nesta semana durante a 87° reunião da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema) novas diretrizes e agenda estratégica do órgão, a partir da incorporação ao Ministério da Agricultura (Mapa). A reunião foi realizada em Brasília e contou a presença dos secretários de meio ambiente de 26 estados e do Distrito Federal.

O diretor, que é engenheiro agrônomo e foi deputado federal membro da Frente Parlamentar Agropecuária, falou sobre sua participação na elaboração do Código Florestal Brasileiro e enfatizou a necessidade e a oportunidade de harmonizar a produção agrícola com a conservação do meio ambiente.

Colatto apresentou principais agendas do órgão: o Inventário Florestal Nacional, as concessões de florestas públicas e a gestão nacional de instrumentos do Código Florestal Brasileiro, como o Cadastro Ambiental Rural (CAR), os Programas de Regularização Ambiental (PRA) e as Cotas de Reserva Ambiental (CRA), que, conforme afirmou, ainda dependem de definições legais para serem efetivamente implementadas.

Automatização

Sobre a implementação do Código Florestal Brasileiro, o diretor-geral enfatizou a necessidade de desenvolver procedimentos que automatizem a análise dos cadastros de maneira a viabilizar os Programas de Regularização Ambiental (PRA), que segundo ele, são a conclusão do Código Florestal.

“Entendemos que a análise do CAR é um dos nossos maiores desafios. Vamos desenvolver estudos para propor um modelo nacional para que os estados acelerem a análise desses mais de 5,5 milhões de cadastros, para enfim chegar ao PRA”, afirmou.

Autodeclaração

O diretor ainda assinalou a importância da integração entre a União e os estados para avançar em proposta integrada para que os proprietários e possuidores rurais façam seus Programas de Regularização Ambiental por meio de autodeclaração, como na fase de inscrição dos cadastros.

“Queremos que o PRA seja declaratório, como o CAR. Assim, daremos agilidade ao processo e teremos redução dos custos dos produtores e do setor público possibilitando, enfim, um desenvolvimento sustentável, trabalhando a questão ambiental, social e econômica de forma harmônica”, disse.

Integração Meio Ambiente e Agricultura

Valdir Colatto reconheceu a diversidade de realidades enfrentadas pelos estados e convidou os secretários de Meio Ambiente a darem sugestões para melhor integrar as agendas ambiental e agrícola. “Gostaria de contar com a aproximação de vocês com a agricultura. O conflito não leva a lugar nenhum. Precisamos construir pontes neste processo”, finalizou.