Condições de trabalho responsáveis e a busca pelo agro sustentável

Por Cid Sanches, consultor externo no Brasil da Associação Internacional de Soja Responsável (RTRS)

23.05.2022 | 17:10 (UTC -3)
Cid Sanches, consultor externo no Brasil da Associação Internacional de Soja Responsável (RTRS)
Cid Sanches, consultor externo no Brasil da Associação Internacional de Soja Responsável (RTRS)

Quando se fala em sustentabilidade no agronegócio, é comum pensarmos apenas em ações que envolvam as boas práticas agrícolas e os impactos para o meio ambiente. Mas a sustentabilidade no setor vai muito além, passando por responsabilidade ambiental, claro, mas também por outros pontos fundamentais, como as condições de trabalho responsáveis.

A Organização das Nações Unidas (ONU) incluiu o tema dentro dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), um apelo global à ação para acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e o clima e garantir que as pessoas possam desfrutar de paz e de prosperidade. A ODS 8 - Trabalho decente e crescimento econômico, estabelece o “emprego pleno e produtivo e o trabalho digno para todas e todos”, e apresenta diversas ações que vão desde geração de empregos até proteção dos direitos trabalhistas.

Falar sobre condições de trabalho responsáveis é imprescindível já que no Brasil o agro é um dos setores que mais empregam. Em 2021, o número de pessoas que trabalhavam em atividades do setor chegou a 19 milhões no terceiro trimestre, de acordo com dados do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada da Universidade de São Paulo (Cepea-USP). Estima-se que cerca de 20% do total de trabalhadores formais estão empregados no agronegócio. 

Com um peso tão importante na empregabilidade de um país e a busca pela sustentabilidade cada vez mais presente nas tomadas de decisões do setor, é fundamental trazermos o assunto para as discussões.

Para a Round Table on Responsible Soy Association – Associação Internacional de Soja Responsável (RTRS) as condições de trabalho responsáveis são um pilar fundamental da produção agrícola sustentável tanto como as ambientais e em seu Padrão RTRS para Produção de Soja Responsável existe um princípio exclusivo para o tema. Para conseguir a certificação, por exemplo, os produtores se comprometem a seguir uma série de requisitos voltados ao trabalho em suas propriedades rurais tanto para trabalhadores empregados direta e indiretamente em suas fazendas, bem como parceiros rurais (meeiros) e terceirizados. Os requisitos vão desde fornecimento de equipamentos de proteção individual e roupas adequadas, passando por treinamentos, segurança do trabalho, controle de jornadas de trabalho, qualidade de vida digna nas fazendas, alojamentos e casas adequadas nas propriedades rurais, ações de orientação, proibição de trabalho infantil e escravo, até a proibição à discriminação, entre outros.

Do ponto de vista social, a produção de soja impacta o padrão de vida e incentiva as atividades econômicas em nível local. Neste sentido, adotar práticas de produção responsáveis e cadeias de valor sustentáveis no setor é altamente relevante. Na RTRS, compartilhamos o esforço para acabar com o desmatamento e preservar a biodiversidade global, mas também incentivamos os atores da cadeia de suprimentos a irem além; as práticas sociais e agrícolas e outros aspectos associados à produção de soja são temas igualmente importantes.

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