ABCSem retoma iniciativas de combate à pirataria de sementes

A indústria sementeira de hortaliças tem enfrentado, ao longo dos últimos anos, um gravíssimo problema comercial: o crescimento indiscriminado de sementes piratas, que são sementes comercializadas fora do sistema de produção regulamentado pelo Ministério da Agricultura.

São exemplos de sementes piratas: sementes F2, produzidas ilegalmente a partir de híbridos F1; sementes de cultivares de polinização aberta, produzidas sem o consentimento da empresa produtora; sementes falsificadas e, até mesmo, o aproveitamento indevido de mudas.

As sementes piratas fazem parte de um comércio ilegal e clandestino, de concorrência desleal, com sonegação de impostos, que provoca retração na economia e diminuição dos empregos formais na indústria e no campo.

É sabido que, no âmbito agrícola, as consequências desta prática são sementes produzidas sem procedência, sem controle e fora do sistema de produção de sementes regulamentado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Esses materiais apresentam qualidade fisiológica duvidosa, o que pode ocasionar problemas de germinação e vigor em plântulas, além do aumento considerável das chances de presença de patógenos (agentes disseminadores de doenças) nesses materiais, ocasionando contaminação e perdas na lavoura, como também, a degeneração do material, que não reproduz geneticamente o cultivar original.

A semente é a base de um cultivo e é sobre ela que o agricultor agrega todos os demais insumos (fertilizantes e defensivos), além de muito trabalho e, por que não dizer, seu sonho de uma safra produtiva e lucrativa.

Considerando que as sementes de hortaliças representam muito pouco no custo total de produção, que pode variar de 5% a 8% no máximo, a decisão de usar sementes piratas pode comprometer a produção, reduzindo a produtividade, qualidade dos produtos e rentabilidade do produtor.

Já no âmbito comercial, o uso de sementes piratas acarreta o descrédito do público consumidor, em função da baixa qualidade dos produtos, que podem sofrer alterações no tamanho, formato, sabor, tempo de prateleira, entre outros. Todos esses fatores dificultam a comercialização destas hortaliças junto a varejistas, atacadistas e supermercados e, principalmente, prejudicam a experiência do consumidor que, por sua vez, poderá reduzir o consumo.

A economia inicial com o baixo custo das sementes piratas adquiridas, posteriormente acabará por resultar em grande perda de rentabilidade no negócio. A indústria sementeira, que investe fortemente em pesquisa para desenvolvimento de híbridos de qualidade, tem sido frequentemente afetada por esta prática ilegal que tem impactado o agronegócio de hortaliças, de maneira geral.

Em vista do grande impacto negativo da pirataria de sementes sobre os diversos segmentos representados pela Associação Brasileira do Comércio de Sementes e Mudas (ABCSem), recentemente a entidade criou um comitê de combate à Pirataria, composto por empresas associadas.

O objetivo é proporcionar um canal ativo e com gestão centralizada para levantamento de dados e informações do setor representado pela ABCSem, e para trabalhar iniciativas para coibir essas práticas ilegais e levar para o produtor conhecimento e clareza de informação dos riscos envolvidos com o uso de sementes piratas.

Assim, a partir de estudos de caso, poderemos promover iniciativas com foco em conscientização e capacitação para lidar com a questão, além de ações conjuntas junto à Associação Brasileira de Sementes (Abrasem), ao Ministério da Agricultura e Pecuária e a outras instituições parceiras, nacionais e internacionais, visando o combate à pirataria de sementes em todas as regiões do Brasil.

* Por Associação Brasileira do Comércio de Sementes e Mudas (ABCSem)