Trigo de Minas tem regime especial de tributação

O trigo produzido em Minas Gerais conta agora com um Regime Especial de tributação que reduziu a alíquota do ICMS de 12% para 2% nas vendas principalmente para São Paulo e Rio de Janeiro.

A informação é do coordenador do Programa de Desenvolvimento da Competitividade da Cadeia Produtiva do Trigo em Minas Gerais (Comtrigo), da Secretaria da Agricultura de Minas, Lindomar Antônio Lopes.

Ele explica que o benefício foi autorizado pela Secretaria da Fazenda com o objetivo de garantir para os produtores mineiros as mesmas condições de que dispõem os produtores do Rio Grande do Sul e do Paraná para comercializar o cereal fora de seus Estados.

De acordo com o Regime Especial, em vigor em Minas desde 30 de outubro de 2009, o benefício será concedido individualmente. Cada produtor de trigo interessado em obter a redução da alíquota deve fazer o pedido na Administração Fazendária do município. Serão atendidos os produtores que não tiverem pendência na Receita Estadual, e a renovação anual do benefício também vai depender da comprovação de que estão em dia com suas obrigações junto à Fazenda.

Lindomar Lopes diz que, “ao conceder o benefício tributário, o Estado atendeu a uma solicitação da Câmara Técnica de Grãos do Conselho Estadual de Política Agrícola (Cepa), criada pela Secretaria da Agricultura”. Ele enfatiza que “a Secretaria da Fazenda deu a autorização para o Regime Especial de tributação do trigo de acordo com a política do governo mineiro de proteger a economia do Estado, neste caso ajustando a alíquota do ICMS de Minas à daqueles Estados do Sul do Brasil que são os nossos principais concorrentes no segmento do trigo”.

Estímulo à produção

Para o coordenador do Comtrigo, a redução da carga tributária sobre o trigo é uma prova de que está aumentando a importância do produto no contexto do agronegócio mineiro”. A medida, ele acrescenta, vai atender especialmente os produtores do Triângulo e do Alto Paranaíba, que respondem por quase 70,0 mil toneladas de trigo ou cerca de 72,0% da produção total do cereal no Estado. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que a safra mineira de trigo em 2009 alcança 96,7 mil toneladas. Este volume é cerca de 1,5% maior que o registrado no ano passado.

Lindomar Lopes diz que o benefício tributário vai estimular os produtores a aumentar a participação de Minas na produção nacional, atualmente próxima de 5,0 milhões de toneladas. “Os produtores mineiros não tinham alternativa além de vender para os quatro moinhos do Estado, todos localizados em pontos mais distantes das áreas de cultivo que os moinhos de São Paulo”, diz Lindomar Lopes. “O regime especial representa para os mineiros a possibilidade de disputar em melhores condições, com os produtores paranaenses e gaúchos, o fornecimento à indústria paulista, que consome mais de 80% (4,5 milhões de toneladas) do trigo produzido no país.”

O coordenador também observa que, além de contar com uma alíquota menor de ICMS, os produtores mineiros serão beneficiados pela economia de frete. “Isso significa a quebra de uma das principais barreiras para a comercialização do trigo mineiro fora do Estado”, finaliza.

De acordo com o vice-presidente da Associação dos Triticultores do Estado de Minas Gerais (Atriemg), Eduardo Abrahim, a autorização do regime tributário especial pela Secretaria da Fazenda deve ser comemorada. “A liberdade de comercialização do trigo fortalece a atividade, que ainda se encontra em fase inicial no Estado, mas já demonstra um grande potencial.”

Ivani Cunha

Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Assessoria de Comunicação Social

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