Trabalho decente na produção de tabaco é pauta de encontro em Santa Catarina

Canoinhas, em Santa Catarina, sediou o Seminário sobre Trabalho Decente na Produção de Tabaco, promovido pelo Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (SindiTabaco) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Com o apoio da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc) e da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Santa Catarina (Fetaesc), o evento iniciou às 9 horas, no Salão da Paróquia Santa Cruz da Igreja Matriz Cristo Rei.

Canoinhas é o segundo maior município produtor de tabaco em Santa Catarina, atrás somente da sua vizinha Itaiópolis. Na última safra, segundo a Afubra, Canoinhas produziu mais de 10 mil toneladas, por 2.716 produtores. No país, o município figura na 7ª colocação entre os maiores municípios produtores de tabaco.

Para o vice-prefeito de Canoinhas, Marcos Antônio Kucarz, esse é um dia que vai influenciar o percurso dos produtores. “Minha primeira conquista pessoal foi terminar de pagar o financiamento da estufa de tabaco, o que foi possível pelo suor do nosso trabalho. E acredito que essa é a realidade de muitas famílias que vivem na nossa região. Precisamos seguir evoluindo e lutar pelo direito de dar dignidade às nossas famílias”, falou Kucarz abrindo o evento.

Em Santa Catarina, são quase 190 mil pessoas envolvidas no meio rural com a atividade, em 184 município produtores de tabaco. Na última safra, o tabaco gerou R$ 3,4 bilhões aos 40 mil produtores integrados. Foram mais de 150 mil toneladas produzidas, o que corresponde a 30% do total produzido no país.

O presidente do SindiTabaco, Valmor Thesing, agradeceu a presença dos participantes e destacou o comprometimento das empresas em torno do tema trabalho decente. “Este é um assunto que vem sendo tratado pelo setor desde o ano de 1998, mas segue sendo relevante. Já realizamos inúmeras iniciativas de treinamento e conscientização que envolvem diretamente aspectos do trabalho decente, visando sempre a saúde e segurança dos produtores. Nosso objetivo é melhorarmos continuamente para atendermos à legislação vigente e sabemos que temos muito a evoluir. Nossa responsabilidade é fazer sempre o melhor, considerando o nosso negócio e a posição brasileira no mercado mundial. Estamos protegendo as pessoas, mas também esse importante negócio que envolve milhares de famílias na Região Sul do País”, frisou Thesing.

O presidente da Afubra, Marcílio Drescher, destacou que os produtores vão seguir o caminho da evolução. “Os produtores são o objetivo maior deste momento e esse trabalho conjunto entre produtores, empresas, entidades e organizações, aumentem a proteção do nosso setor. Temos caminhado conjuntamente há muitos anos, acompanhando a evolução da legislação, e sempre demos exemplo para o agronegócio. Assim também será com o trabalho decente e legal dos nossos trabalhadores”, apontou Drescher.

Clemerson Pedrozo, vice-presidente da FAESC, reiterou o apoio da entidade para a profissionalização dos produtores. “O direito do trabalho deve ser um pacificador social e não algo que gere divergências. Temos traçado metas importantes para que todas as cadeias do agronegócio atuem de forma sustentável, dentro da lei, respeitando a dignidade do trabalhador e a especificidade de cada setor. É um diálogo social que envolve produtores, trabalhadores e o Ministério do Trabalho”, comentou.

O vice-presidente da Fetaesc, Luiz Sartor, também deixou sua mensagem aos participantes. “Precisamos ter consciência sobre os deveres que a legislação nos obriga. Temos uma missão muito especial, junto com as empresas e outras entidades, que é a conscientização. Esse é mais um passo dado para que se possa, com o decorrer do tempo, termos todos, contratantes e contratados, um trabalho decente”, reforçou.

O superintendente do Ministério do Trabalho e Emprego em SC, Paulo Eccel, abriu sua fala reiterando a importância do tabaco para a elevação da renda da região. “Nosso objetivo é estabelecer, aperfeiçoar e estimular canais de diálogo. Muitas vezes os conflitos acontecem pela falta de informação, pelo desconhecimento, e esse trabalho que está sendo realizado com a participação fundamental dos nossos auditores fiscais do Trabalho representam essa disposição para o diálogo”, afirmou Eccel.

Conscientização para 40 mil produtores catarinenses

A programação seguiu com as palestras de representantes de órgãos de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego. Eles trataram sobre os temas que constam nas cartilhas que serão distribuídas aos 40 mil produtores catarinenses. O chefe da Fiscalização Rural do MTE de Brasília, auditor fiscal do Trabalho, Alexandre Furtado Scarpelli, falou aos presentes sobre o Programa Trabalho Sustentável.

“Temos feito esses encontros também com outros setores, como café, cebola, uva e cacau. A ideia é a promoção do trabalho sustentável, com trabalhadores e comunidades se desenvolvendo junto com a cadeia produtiva. Nossa estratégia é o diálogo social e temos percebido um aumento da formalização dos contratos de trabalho e a melhoria das condições de trabalho em geral”, comentou.

O chefe da seção de planejamento e avaliação da superintendência regional no Rio Grande do Sul do MTE, Rudy Allan da Silva, reiterou a importância de diferentes atores atuarem conjuntamente para fomentar o trabalho decente. “O mundo está direcionando os olhos para conformidade em relações de trabalho, em trabalho digno e decente, em cadeias produtivas. Nosso papel hoje é fazer a prevenção e o saneamento, de ajustar a lente para reconhecer o problema, disparar o alerta e chamar o apoio para esclarecer e corrigir se necessário”, afirmou o auditor fiscal.

O encerramento contou com a participação do coordenador Trabalhista da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, Rodrigo Hugueney, que abordou as formas de contratação na produção de tabaco.