Trabalho da Embrapa em assentamento adota a agroecologia como centro de matriz tecnológica

Os pesquisadores da Embrapa Meio Ambiente (Jaguariúna, SP) João Carlos Canuto, Patricia Camparo Ávila (bolsista) e Ricardo Costa Rodrigues de Camargo, da equipe de Agroecologia, publicaram em julho de 2013 o trabalho "Assentamentos rurais sustentáveis: o processo de construção participativa do conhecimento agroecológico e o monitoramento de unidades de referência no Assentamento Sepé Tiaraju-SP", editada na série Documentos, nº 93.

A região de Ribeirão Preto, SP, caracterizada por uma agricultura impulsionada pelos complexos agroindustriais sucroalcooleiro e da laranja, apresenta importantes áreas de recarga do Aquífero Guarani e, por isso, a vegetação tem, dentre suas principais funções, a de proteger esta rica reserva de água, papel fortemente ameaçado por esse modelo de agricultura. Esta matriz tecnológica tem causado no mundo inteiro a compactação, erosão, lixiviação de nutrientes e sedimentos, drástica redução da matéria orgânica, desestruturação física e perda de fertilidade dos solos.

“Por isso, explica Canuto, um dos autores, nos municípios de Serrana e Serra Azul foi implantado o Assentamento Sepé Tiaraju, criado oficialmente em 2004, com a proposta de ser o primeiro assentamento agroecológico e também o primeiro na modalidade assentamentos rurais do Projeto de Desenvolvimento Sustentável criado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) do Estado de São Paulo. Trata-se de uma experiência inovadora na construção de um modelo com a Agroecologia como centro da matriz tecnológica e a cooperação como eixo da organização produtiva”, enfatiza o pesquisador.

Para consolidar os princípios socioeconômicos e ambientais propostos, ficou acordado com as famílias assentadas, com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), com o Incra, com a Promotoria Pública de Ribeirão Preto, com o Centro de Formação Sócio Agrícola Dom Hélder Câmara, com a Embrapa Meio Ambiente e com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), um Termo de ajustamento de Conduta Ambiental (TAC) - instrumento propositivo para alcançar os objetivos de desenvolvimento, que são a convivência e desenvolvimento comunitário e social, a produção e geração de renda e a conservação ambiental.

Conforme o pesquisador, “esse enstrumento propõe a conservação de 35% da extensão total do assentamento como Área de Reserva Legal (ARL), 15% a mais do que rege a legislação vigente, mas que tecnicamente é recomendado para áreas de recarga do Aquífero Guarani”.

O Assentamento Sepé Tiaraju é composto por 80 famílias. Cada família possui um lote para moradia e produção individual de cerca de 3,5ha e cada núcleo conta ainda com áreas destinadas à produção coletiva. Um grupo de famílias assentadas, em conjunto com a equipe da Embrapa Meio Ambiente e outras instituições parceiras, deu início em 2005, ao processo de construção coletiva do conhecimento agroecológico, com com ênfase nos sistemas agroflorestais (SAFs), por serem sistemas de manejo de recursos naturais adequados aos objetivos propostos.

“O fato de se trabalhar com demandas reais e de proporcionar um momento em que as famílias pudessem discutir e eleger prioridades deu mais credibilidade aos projetos e proporcionou maior participação da comunidade”, acredita Canuto.

Foi implantada, em fevereiro de 2006, em sistema de mutirão, uma Unidade de Referência (UR) em área coletiva de 0,25ha, para proporcionar um aprendizado prático em SAFs. No plantio foram usadas 50 espécies, incluindo estacas vegetativas (amora, pinhão-manso, gliricídia), adubos verdes (feijão-de-porco, feijão guandu e Crotalaria spectabilis), cultivos de ciclo curto (milho, mandioca e batata doce), frutíferas arbóreas, entre exóticas e nativas, além de espécies florestais nativas em diferentes estádios. A partir da experiência da unidade coletiva, os agricultores foram implantando SAFs nos seus lotes, os quais tornaram-se também locais de construção, validação e irradiação do conhecimento agroecológico aos demais agricultores.

Vantagens do sistema

Nas URs, grande parte da superfície dos solos está sempre coberta, seja por serrapilheira ou por plantas de colonização espontânea, o que evita os processos erosivos causados por ventos e chuvas. A adubação é feita predominantemente pelo incremento de matéria orgânica, na forma de restos de cultivos e resíduos de poda. É também crescente a utilização dos adubos verdes, especialmente o feijão-de-porco e o guandu. Cabe destacar, ainda, que a adubação verde é também a prática mais utilizada no controle de espécies não desejáveis.

O controle de insetos e de doenças é feito de forma eventual por algumas famílias, já que, pela percepção visual, os prejuízos geralmente não são significativos. Com o aumento da diversificação dos cultivos nos SAFs, os agricultores estão aprendendo a incorporar as interações positivas das plantas que compõem o agroecossistema. Em decorrência desse “efeito biodiversidade”, podem ser observados baixos níveis de danos causados por insetos e doenças.

A utilização de SAFs também mostrou uma clara redução dos impactos negativos de longos períodos de estiagem, que, à semelhança da floresta natural, criam um microclima no qual é incrementada a infiltração da água das chuvas, reduzida a evapotranspiração, sendo que o solo tende a reter mais a umidade do orvalho noturno, proporcionado ao sistema uma importante vantagem microclimática em comparação aos sistemas de mono cultivo.

Nessas URs, desde 2009 foram realizados debates, seminários, oficinas e práticas de campo para a construção participativa de indicadores de sustentabilidade e para a formulação de um plano de monitoramento que os contivesse. Os agricultores que incorporaram os sistemas agroflorestais têm melhorado a alimentação da sua própria família, ampliado as opções de mercado e obtido ingressos econômicos continuados ao longo de todos os meses do ano.

Pôde-se constatar que quanto mais foi ampliada a complexidade e a estabilidade dos SAFs, a independência dos assentados aos insumos externos tendeu a ampliar-se. “Assim, ficou evidente que o processo de transição agroecológica é possível, mesmo em condições de baixa disponibilidade de capital”, diz o pesquisador.

Canuto também enfatiza que “além do aspecto econômico, pode-se notar a modificação geral da paisagem, onde o aumento da biodiversidade trouxe uma série de outras vantagens, não só para as famílias, mas também para a sociedade”. Estes sistemas podem tornar-se referência para um novo modelo de agricultura, que avança para além da produção agrícola em si, provocando benefícios socioambientais mais amplos, como a oferta de água em quantidade e qualidade, produtos sem contaminantes e melhoria do clima.

O pesquisador ressalta o papel das mulheres nessa construção do conhecimento agroecológico. Alguns SAFs foram implantados e manejados diretamente por elas e, em outras situações, participaram de vários momentos importantes, juntamente com sua família. Além disso, é necessário motivar a participação dos jovens, acredita o pesquisador.

Assim, o método evolui de forma mais segura por meio de inovações sobre uma base de indicadores já comprovadamente expressiva do ponto de vista socioambiental e significativa frente aos objetivos e capacidade de compreensão por parte das famílias.

O trabalho na íntegra pode ser acessado em: http://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/bitstream/doc/961840/1/Doc93.pdf