Subcomissão do endividamento agrícola tem encontro em MT

Cuiabá vai sediar o primeiro encontro da Subcomissão do Endividamento Agrícola da Câmara. O seminário, que contará com a presença do ministro da Agricultura, Wagner Rossi, e do governador do Mato Grosso, Silval Barbosa, será realizado nesta quinta-feira (11), na Assembleia Legislativa. O objetivo da reunião será discutir a situação do endividamento do estado.

O relator da subcomissão, deputado Nelson Padovani (PSC-PR), repudia a apreensão de terra dos produtores endividados. “Temos que voltar a atenção para os inúmeros produtores que perdem, diariamente, as suas terras em leilões. Vamos trabalhar para que isso não ocorra mais. Se o produtor perder sua terra não terá como sobreviver, muito menos como saldar suas dívidas. Precisamos propor soluções aos problemas e não permitir que se criem outros", esclarece o relator.

O parlamentar também argumenta que o Brasil é um “dos maiores produtores de proteína animal e vegetal”, o que agrava sua preocupação com as dívidas do campo. "A produção rural é alicerce da economia brasileira respondendo por 40% do Produto Interno Bruto”, diz Padovani.

O presidente da subcomissão, o deputado Marcon (PT-RS), ressalta a importância de envolver entidades e o governo para discutir a matéria. “Hoje são poucos os agricultores que ficam na terra. A intempérie e a escassez de insumos, por exemplo, são fatores que dificultam a produção e manutenção dos produtores no campo”, afirma.

As próximas reuniões da subcomissão, ainda sem data confirmada, serão realizadas nos estados do Rio Grande do Sul, Paraíba e Sergipe.

A subcomissão é destinada a acompanhar, fiscalizar, avaliar e propor medidas sobre o endividamento do setor agropecuário brasileiro e a efetivação pelos agentes financeiros das renegociações autorizadas por leis e resoluções do conselho monetário nacional.

A Lei 12.380/11 prorrogou as renegociações até 30 de junho deste ano, mas não resolveu o impasse. A sanção presidencial ratificou a Medida Provisória 500, aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal no ano passado, devendo atingir 31 mil operações e cerca de R$ 7,11 bilhões. Mas o programa de refinanciamento teve baixa adesão por conta dos juros altos e das multas.

Em 2008, 2,8 milhões de contratos foram renegociados, prorrogando R$ 75 bilhões em dívidas agrícolas. No entanto, segundo a Comissão de Agricultura da Câmara, no mesmo ano, os débitos do setor alcançassem a casa dos R$ 100 bilhões devido a catástrofes climáticas que prejudicaram as lavouras. Dados do Ministério da Agricultura mostram que 55% das perdas na atividade agrícola são por falta da chuva, e 30% pelo excesso de água.