Sindag tenta vaga em grupo que vai avaliar legislação e fiscalização sobre aviação agrícola

O Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola (Sindag) ainda tenta junto ao Mapa uma cadeira no Grupo de Trabalho que vai avaliar alterações na legislação vigente sobre aviação agrícola. A criação do GT foi anunciada em janeiro, pelo secretário de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo do MAPA, Caio Rocha. A partir de então, o órgão iniciou uma série de reuniões com os superintendentes do Ministério em cada Estado, com perspectivas dos trabalhos se iniciarem ainda no começo deste mês.

Para o presidente do Sindag. Nelson Antônio Paim, o sindicato é parceiro do MAPA na iniciativa, “no sentido de eliminar o conflito de competências, a duplicidade das ações de fiscalização e atualização das normas para o setor”. O tom foi compartilhado entre o fiscal federal do MAPA, Ricardo Furtado, e o tesoureiro do Sindag, Marco Dietrich, em entrevista no programa Agroband, que foi ao ar no dia 25 de janeiro, pela rádio e TV Bandeirantes no Rio Grande do Sul.

Dietrich salientou o apoio do Sindag à postura conciliadora do MAPA apresentada por Furtado. O representante do sindicato aeroagrícola na entrevista também reforçou a alta capacidade técnica (inclusive pra segurança ambiental) e abrangência do setor no Brasil. Os dois foram entrevistados pela jornalista Lizemara Prates.

Apesar do tom conciliador anunciado pelo MAPA, parte do setor aeroagrícola acendeu luz amarela na última semana, depois da rodada de reuniões do Ministério com os fiscais de São Paulo. Em outra reportagem veiculada pelo Grupo Bandeirantes (desta vez no canal Terra Viva), em 30 de janeiro, uma das entrevistas foi no sentido de que as fiscalizações poderiam continuar sendo compartilhadas entre a União e órgãos estaduais.

O comentário é um susto na decolagem do processo. Não só pelo contraponto no discurso inicial do MAPA, como pelo fato de remeter diretamente à Orientação Técnica CGA 01/2011, onde o MAPA repassou aos Estados a fiscalização sobre a atividade de aviação agrícola. Medida que vem sendo combatida pelo Sindag desde sua publicação, em setembro de 2011. O que aumenta a expectativa do sindicato também pela reativação da Comissão Especial para Assuntos de Aviação Agrícola, uma reivindicação antiga do sindicato que também teve aceno positivo em janeiro.

A expectativa é de que assim todas as informações sejam postas devidamente à mesa, de modo a se conseguir uma regulamentação e o controle que facilitem o desenvolvimento sem descuidar das questões ambientais. “O setor aeroagrícola não teme ser fiscalizado. Aliás, como já o somos, e bastante. No entanto, é preciso que as medidas sejam racionais e prerrogativas de um único órgão, para que a atividade não acabe inviabilizada por formas diferentes de interpretação ou pela própria falta de informação, de que fiscaliza, sobre as peculiaridades do setor”, argumenta Paim. “Além disso, é nosso interesse que haja segurança e transparência de nossas ações, para que a população também saiba da competência do setor”, completa.