Senado discute riscos da safra 2009/2010

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado vai realizar terça-feira (07/04) outra audiência pública para discutir a liberação de recursos para o Plano Safra 2009/2010.

A proposta, feita pela presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, foi aprovada pelos senadores da comissão durante debate realizado segunda-feira (31/3) para tratar do mesmo tema. Ao propor requerimento para a realização da audiência, ela argumentou que a intenção é ouvir o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, o vice-presidente de Crédito, Controladoria e Risco Global do BB, Adézio de Almeida Lima, e o diretor de Programa da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt, além de CNA e Contag.

Segundo a senadora, há problemas sérios de acesso a financiamentos enfrentados pelos produtores que precisam ser explicados por representantes do alto escalão do governo federal e do Banco do Brasil. “Não quero desmerecer nenhum dos participantes que representam o governo, mas as questões devem ser respondidas por aqueles que são responsáveis pela área de crédito”, justificou a senadora durante as discussões. Participaram da audiência pública o economista Guilherme Dias, que representou a CNA, o diretor de Liquidações e Desestatização do Banco Central, Antônio Gustavo Matos do Vale, o gerente executivo da Diretoria de Agronegócios do Banco do Brasil (BB), Reinaldo Kazufumi Yokoyama, e o Secretário de Finanças e Administração da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Juraci Moreira Souto.

Um dos problemas considerados mais urgentes pela presidente da CNA são os níveis de risco de inadimplência das operações de crédito rural, previstos na Resolução 2682, do Banco Central. Por esta norma, quanto mais alto o risco, maior é a dificuldade para obtenção de crédito para custear a lavoura junto aos bancos. Estes níveis variam de AA (risco mínimo) a H (risco máximo). Contudo, Kátia Abreu ressaltou que as regras hoje são confusas. Pela resolução, o produtor, ao renegociar um contrato, tem seu risco de inadimplência rebaixado para níveis que impedem o acesso ao crédito, mesmo estando enquadrado em um patamar de baixo risco. Uma carta circular publicada no ano passado alterou a regra para as operações contempladas no âmbito da renegociação geral das dívidas rurais, que resultou na Lei 11.775. No entanto, ponderou a senadora, esta regra não tem sido cumprida pelos bancos.

“Não importa o dinheiro que será disponibilizado para a próxima safra nem adianta ter mais recursos da exigibilidade bancária se o produtor não tomar recursos”, alertou. “Não estamos falando de qualquer setor. O agronegócio representa um terço das exportações, um terço dos empregos e um terço do PIB. Ainda não se sensibilizaram com a gravidade da situação. A agricultura é um carro que tem que trocar o pneu com ele andando. Não dá para parar de plantar”, completou a presidente da CNA.

Kátia Abreu estimou que para a safra 2009/2010 serão necessários R$ 155 bilhões para custear a produção agropecuária. Entretanto, diante da dificuldade enfrentada pelos produtores rurais para ter financiamento, mais de 60% ficarão impedidos de financiar suas atividades. “É para discutir estas questões que eu gostaria de ouvir o presidente do Banco Central e o vice-presidente da parte crédito do Banco do Brasil”, disse. Outro problema apontado pela senadora foi a prática da cobrança de juros sobre juros. Segundo ela, as instituições estão incluindo a cobrança de juros de operações não vencidas na cobrança de parcelas de operações não pagas. “Isso é proibido por lei e muitos produtores podem acionar a Justiça”, afirmou.

Sustentação de preços

Representante da CNA na audiência pública, o economista Guilherme Dias alertou para a possibilidade de os preços das principais commodities agrícolas ficarem sem sustentação no mercado internacional em 2009. Em sua opinião, este fato poderá acontecer em razão da maior oferta de produtos no Hemisfério Norte neste semestre e no Hemisfério Sul no segundo semestre.

Com este quadro, Dias recomendou que os produtores tivessem racionalidade na produção em razão da queda da demanda. Ele também chamou a atenção para o aumento de nível de inadimplência dos produtores rurais, que está na faixa dos 10% e pode chegar a 15% ao longo deste semestre.

Fonte: Agência CNA -