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A manhã do terceiro e último dia do III Seminário Nacional do Programa Aquisição de Alimentos (PAA), que acontece no Hotel Nacional, em Brasília (DF) teve como tema da mesa redonda os Desafios e Estratégias para a Consolidação do PAA na Perspectiva do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
Participaram da mesa o diretor de Geração de Renda e Agregação de Valor da Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), Arnoldo de Campos; o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Crispim Moreira; o secretário Adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda (MF), Gilson Bittencourt; e o diretor de Política Agrícola e Informações da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Silvio Porto.
Para diretor da SAF/MDA, o PAA tem como desafio contar com outras políticas do governo federal para o seu crescimento, sua consolidação. Campos destacou o fortalecimento da agricultura familiar nos últimos oito anos que colocaram o tema na pauta de discussões e a construção de um conjunto de políticas para estes agricultores. “O PAA é uma ferramenta de fortalecimento da agricultura familiar”, afirmou.
Arnoldo Campos apontou os avanços no crédito rural do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), a criação de seguros climático e de preço e a reestruturação da Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater). “Hoje, mais de 700 instituições entre governamentais e não governamentais prestam serviços de Ater no País”.
Segundo o diretor, o próximo desafio para o avanço do PAA é a organização econômica dos agricultores familiares para a consolidação do acesso a mercado.
O secretário do MDS, Crispim Moreira, ressaltou a importância do PAA como uma “política territorial”. Ele apontou a ampliação dos recursos, a lei que está em discussão no Congresso sobre o PAA e a importância do programa para a reestruturação da Conab. Para o secretário, é preciso avançar nas capacitações de técnicos e na intersetorialidade do programa.
Para o diretor da Conab, entre os desafios do PAA estão a insuficiência de recursos e a criação de novos instrumentos de operacionalização do Programa. Silvio Porto reforçou a necessidade do PAA avançar mais ao Norte e Nordeste do País.
O secretário do Ministério da Fazenda também falou sobre o PAA. Gilson Bittencourt afirmou que o Programa é um mecanismo de estímulo para que os agricultores possam acessar o mercado institucional como da alimentação escolar, dos hospitais, creches, entre outros. “O PAA é uma transição para os agricultores familiares que estão fora do mercado para que se insiram nele”. Para ele, o Programa precisa buscar aquele que ainda precisa vender.
O III Seminário Nacional do PAA encerra no final da tarde desta sexta-feira (26). O evento é promovido pelo MDS, MDA, Mapa, Consea e Conab.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social MDA/Incra
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