Sementes não certificadas respondem por 45% do plantio de soja no país

Ainda que a qualidade da semente escolhida seja essencial para o sucesso da lavoura, no Brasil ainda há um longo caminho a se percorrer para conscientizar todo o setor agropecuário. De toda a safra de soja plantada, estima-se que 45% seja advinda de sementes sem certificação, ou seja, sementes próprias ou piratas. Isso porque o produtor ainda acredita estar fazendo economia ao adquirir esse tipo de semente, o que não é real, já que geralmente o material sem certificação perde em qualidade e produtividade.

Foi com essa discussão que se iniciou a mesa redonda “Ações emergenciais contra a pirataria de sementes”, realizada no Congresso Brasileiro de Sementes, em Foz do Iguaçu. Coordenada pelo pesquisador da Embrapa Soja Ademir Henning, a mesa contou ainda com a participação de Ivo Marcos Carraro, presidente da Associação Brasileira dos Obtentores Vegetais (BRASPOV); Marco Alexandre Bronson e Souza, presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Sementes de Soja (ABRASS); José Américo Pierre Rodrigues, presidente executivo da Associação Brasileira de Sementes e Mudas (ABRASEM); André Felipe C. Peralta da Silva, coordenador de Sementes e Mudas, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); Carlos Ernesto Augustin, da Associação dos Produtores de Sementes de Mato Grosso (APROSMAT) e o deputado federal Evandro Rogério Roman.

Carraro esclareceu que a legislação permite o uso de sementes próprias, desde que estejam em conformidade com as exigências do MAPA. Segundo ele, essa prática normalmente é motivada por dois fatores: ou uma forte tradição familiar/regional, como é observado no sul do Pais, ou pela falsa sensação de economia do agricultor. Carraro ainda destacou que falhas na legislação e na fiscalização também acabam por incentivar a prática da pirataria.

Pierre Rodrigues também alertou para a complexidade da questão legal envolvendo a proteção de cultivares e o combate a pirataria. “É uma legislação que precisa de uma atualização urgente e que representa um desafio para todos nós, seja do governo, da produção de sementes, pesquisa ou produtor rural”, opinou. No entanto, segundo o deputado federal Evandro Roman, que participa da elaboração da nova lei de proteção de cultivares, o poder público vem discutindo com vários representantes da cadeia produtiva e entendendo como essa regulamentação acontece inclusive em outros países, como França e Uruguai.

Carlos Ernesto Augustin, da APROSMAT, ressaltou os malefícios que a pirataria traz para toda a cadeia de produção de sementes e para o próprio produtor, que na esperança de economizar, acaba colhendo menos e reduzindo a lucratividade de sua lavoura. Além de defender a punição para agricultores de utilizam sementes piratas com o embargue da lavoura ele aponta a legislação como item crucial no combate à pirataria. “E como solução definitiva eu vejo essa nova lei de proteção de cultivares que nós estamos imaginando fazer", concluiu.

Por enquanto, as denúncias de uso ou produção de sementes piratas tem se mostrado o meio mais eficiente de garantir ações efetivas por parte do poder público, já que o baixo contingente humano somado a extensão territorial do Brasil acabam por dificultar a fiscalização. Ao acessar o site (http://www.abrasem.com.br/denuncias/) é possível realizar uma denúncia anônima e acompanhá-la por meio de um código gerado pelo sistema. Os relatos são encaminhados ao MAPA e acompanhados pela ABRASEM. Somente esse ano já foram realizadas 52 vistorias.

Foto: R.R. Rufino