Seguro Rural: produtor pode se candidatar aos programas federal e estadual

Em 2020, o governo do Paraná desembolsou R$ 12,1 milhões para subsidiar o seguro rural de agropecuaristas. Apesar do esforço estadual, ainda “sobraram” R$ 2,9 milhões do Programa de Subvenção Econômica Estadual do Prêmio de Seguro Rural do Paraná (SEEPSR/PR), que poderiam ter sido contratados. Isso porque, no ano passado, o Estado dedicou R$ 15 milhões ao SEEPSR/PR, contra os R$ 4 milhões de 2019. Essa diferença será usada agora, no início de 2021, somado ao montante total, que ainda não foi divulgado. 

O programa estadual é uma iniciativa à parte e complementar do incentivo federal ao seguro rural. Ou seja, os programas federal e o estadual são independentes e o produtor rural pode se candidatar aos dois. Na hora da contratação, o corretor pode assinalar a candidatura aos dois benefícios. A ferramenta tem o objetivo de ampliar o acesso às apólices que protegem as atividades agropecuárias de prejuízos econômicos, decorrentes de intempéries climáticas ou outros fatores causadores. 

“Há casos específicos em que, desde que preenchidos todos os pré-requisitos, o produtor pode ser beneficiado nas duas modalidades”, detalha Jefrey Albers, coordenador do Departamento Técnico e Econômico (DTE) da FAEP. 

O incentivo federal costuma ter seus valores conhecidos durante o anúncio do Plano Agrícola e Pecuário (PAP), com recursos destinados a todo o Brasil. Já o SSEPSR/PR tem o montante disponibilizado de forma autônoma somente para paranaenses. 

Entre as principais regras para obter o benefício estadual estão o fato de a subvenção atingir o limite máximo de R$ 4,4 mil por Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) por cultura ou espécies animais; ou então R$ 8,8 mil por safra (no caso de o produtor pedir seguro em mais de uma modalidade). No ano de 2020, foram credenciadas 13 seguradoras para fazer esses seguros subvencionados. 

Salatiel Turra, chefe do Departamento de Economia Rural (Deral), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento (Seab), enfatiza a evolução que tem ocorrido na subvenção por parte do Estado. “A exemplo da esfera federal, governo estadual está trabalhando para proporcionar a subvenção aos produtores paranaenses. O seguro é fundamental para o produtor não se endividar e ter segurança na hora de produzir”, avalia. 

Outro ponto de destaque, para Turra, é que o Paraná oferece subvenção a 28 culturas, envolvendo atividades pecuárias, florestais e agrícolas. “De modo geral, o programa foi um sucesso e demonstra que o Estado está cada vez mais preocupado em contratar seguro, mitigar riscos e, consequentemente, não estar descoberto de qualquer intempérie climática ou outro evento que venha a causar prejuízo”, reforça. 

As culturas atendidas pelo programa estadual são: abacaxi, algodão, alho, arroz, batata, café, cebola, cevada, feijão, tomate, ameixa, caqui, figo, goiaba, kiwi, laranja, maçã, melancia, morango, nectarina, pera, pêssego, tangerina, uva, milho 2ª safra, trigo sequeiro, floresta cultivada, aquicultura e pecuária. 

Para participar do programa, o produtor precisa satisfazer os requisitos previstos na Lei Federal nº 10.823, de 19 de dezembro de 2003, na Lei Estadual nº 16.166, de 7 de julho de 2009. 

Balanço 

No ano passado, foram beneficiados produtores de 282 municípios, em 18 culturas diferentes, totalizando 7.089 apólices e protegendo mais de 303 mil hectares. Os números fazem parte de um balanço com base em dados do dia 4 de dezembro de 2020, divulgado em janeiro deste ano pelo Deral. 

A cultura que mais contratou apólices com o apoio da subvenção estadual foi o trigo sequeiro, com 73% do volume total utilizado, o que correspondeu a R$ 8,8 milhões. Somente o cereal do pão alcançou produtores de 237 municípios no Estado. O segundo nessa lista foi o milho safrinha, com 15% do montante, o que equivale a R$ 2 milhões. Outros destaques foram feijão (2,6%), cevada (1,4%) e uva (1,1%).