SC: audiência pública discute pagamento por serviços ambientais

Nesta quarta-feira (09/12), a Assembléia Legislativa de SC, em Florianópolis, será palco de audiência pública, que ocorre a partir das 9h, para debater a política estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA).

O geógrafo da Epagri/Ciram, Everton Vieira participa falando sobre a construção e conteúdo do Projeto de Lei 423/09, que institui a Política Estadual de Serviços Ambientais e cria o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais.

Vieira compôs, ao lado do diretor da Epagri Carlos Kreuz, uma Comissão Técnica multiinstitucional nomeada pelo governo para redigir o Projeto de Lei. O documento foi encaminhado pelo Poder Executivo no dia 13 de outubro e permanece em discussão na Assembléia Legislativa.

Vieira debruçou-se sobre o tema ao longo de 2009, participando de diversos eventos nacionais e internacionais, onde conheceu exemplos de políticas de PSA de outros Estados e países. Toda essa experiência fez dele um dos principais agentes na construção do PL catarinense. A Epagri/Ciram também já formou um grupo para pesquisar e desenvolver metodologias para aplicação dos conceitos de serviços ambientais, explica Vieira.

O geógrafo da Epagri/Ciram também foi convidado a participar de uma reunião, marcada para o final do dia 9, para debater os problemas decorrentes da aplicação da legislação ambiental na agricultura familiar catarinense. As duas atividades foram convocadas por duas Comissões da Assembléia Legislativa: Turismo e Meio Ambiente, e Agricultura e Política Rural.

Gisele Dias e Márcia C. Sampaio

Epagri

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