RS: zoneamento para silviculturatem alterações aprovadas

As alterações do zoneamento ambiental para a silvicultura no Rio Grande do Sul foram aprovadas, por unanimidade, na reunião de sexta-feira (20/11) do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema).

O anúncio foi repassado à governadora Yeda Crusius pelo secretário do Meio Ambiente, Berfran Rosado, que presidiu o encontro e saudou o consenso obtido entre setor produtivo, ONGs ambientalistas, universidades, Famurs e o poder público. A governadora comemorou a notícia afirmando que esta é uma importante decisão para atração de novos investimentos e para o desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

"O Estado deu um exemplo de como é possível compatibilizar o desenvolvimento com a proteção ambiental. A Câmara da Biodiversidade e o colegiado do Consema construíram soluções para um assunto que sempre foi dissenso no Estado, demonstrando a maturidade que atingimos e com a qual o assunto foi tratado. O zoneamento chegou a ser debatido na esfera ideológica, mas no Consema prevaleceram os aspectos técnicos de preservação ambiental", disse Berfran. "Com os ajustes propostos e aprovados, o zoneamento dará segurança jurídica e de gestão ao empreendedor, ao mesmo tempo em que dá garantias de proteção dos recursos naturais".

O coordenador da Câmara da Biodiversidade, Ivo Lessa, agradeceu a participação de todos os integrantes do grupo de trabalho que empreendeu enormes esforços e estudos para apresentar material consistente. O grupo de trabalho foi composto por representantes da Farsul, Fiergs e pelas ONGs ambientalistas Agapan, Mirasserra, Ingá e Amigos da Floresta.

"Saímos de uma proposta de zoneamento contestada, que previa 8 milhões de hectares de área para plantio, e passamos para 3,5 milhões de hectares, porém melhores distribuídos no Estado", comemorou o coordenador.

As discussões para mudanças no zoneamento do plantio florestal tiveram início em agosto de 2008, em reunião da Câmara Técnica Permanente (CTP) de Agropecuária e Indústria do Consema. Após, o assunto passou a ser apreciado pela CTP de Biodiversidade e Política Florestal, que promoveu 22 encontros, aprovando as alterações por unanimidade no dia 19 de outubro.

Modificações

As principais alterações tratam do percentual de ocupação de área de plantio florestal, dos tamanhos de maçiços (área de plantio lindeira) e das distâncias entre eles. Integrante da ONG Ingá, Paulo Brack saudou o trabalho bem-constituído e criterioso realizado pelo grupo de trabalho que sugeriu as propostas de zoneamento.

Em 2007, o zoneamento ambiental para a silvicultura do Estado foi amplamente debatido em quatro audiências públicas promovidas pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) nos municípios de Pelotas, Alegrete, Santa Maria e Caxias do Sul. Participaram representantes de ONGs ambientalistas, do poder público, de entidades ligadas aos trabalhadores e do setor produtivo.

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