Regularização Fundiária é tema de seminário no sudoeste paulista

As estratégias de aprimoramento para governança territorial e a regularização fundiária são os principais eixos a serem abordados no II Seminário da Regularização Fundiária, que ocorre em Itapeva, interior de São Paulo, nesta sexta-feira (1º). O encontro contará com a presença de gestores, membros do ministério público, técnicos e lideranças sindicais de municípios do sudoeste paulista.

Com presença confirmada no evento, o secretário Nacional de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SRA/MDA), Adhemar Almeida, falará sobre as ações de regularização que o Programa Cadastro de Terras e Regularização Fundiária (PCRF), do MDA, desenvolve na região. O trabalho de regularização é feito por convênios entre a SRA e o Instituto de Terras de São Paulo (ITESP), cuja parceria prevê o cadastro e o georreferenciamento de 11.266 imóveis rurais, com investimento de mais de R$ 3,6 milhões.

Promovido pelo Consórcio de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local (Consad) do Sudoeste Paulista e pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), o encontro conta ainda com as presenças do Delegado do MDA em SP, José Reinaldo Prates da Silva; do coordenador do PCRF/SRA, Francisco Urbano; de membros do MPSP; do presidente do Consad Sudoeste Paulista, Marco Antônio Augusto; de prefeitos dos municípios e de técnicos da SRA e ITESP.

O Programa de Cadastro de Terras e Regularização Fundiária viabiliza aos agricultores familiares a permanência na terra, por meio da segurança jurídica de posse do imóvel. A ação atende as áreas rurais devolutas de domínio estadual e consiste numa ação social. Por meio do reordenamento agrário, é garantida segurança jurídica aos agricultores familiares e acesso às demais políticas públicas do governo, entre elas o crédito rural e a assistência técnica.

As áreas prioritárias de atuação são aquelas nas quais há ocorrência de posses passíveis de titulação, concentração de pequenas propriedades, bem como áreas onde existam projetos de desenvolvimento territorial e local.

O Programa de Cadastro de Terras e Regularização apoia os governos estaduais no fortalecimento de institucional dos órgãos de terra, nas ações de regularização e no ordenamento fundiário.

II Seminário da Regularização Fundiária

Data: 1º de março (sexta-feira)

Hora: des 9h às 16h.

Local: na Câmara Municipal de Itapeva - Av. Vaticano, 903, Jardim Europa.