Reforma constitucional pode proibir o plantio de milho transgênico no México

A Câmara dos Deputados do México aprovou reforma constitucional que proíbe o plantio de milho geneticamente modificado (GM). O projeto segue para o Senado, onde precisará de aprovação final. A medida pode gerar novos atritos com os Estados Unidos, após a recente resolução de uma disputa comercial sobre o tema. A informação foi veiculada pela Agência Reuters.

A iniciativa, apresentada pela presidente Claudia Sheinbaum, surge meses depois de um painel de disputas comerciais determinar, em dezembro, que as restrições do México à importação de milho transgênico violavam o Acordo Estados Unidos-México-Canadá (USMCA).

Como resposta, o governo mexicano revogou suas restrições à importação do milho GM para consumo humano, uso pecuário e industrial. No entanto, a nova reforma insere na Constituição a proibição do plantio do grão geneticamente modificado.

A proposta foi aprovada com 409 votos favoráveis e 69 contrários. Com a mudança, o milho nativo passa a ser oficialmente reconhecido como um "elemento de identidade nacional".

O texto também determina que qualquer outro uso do milho GM deve passar por avaliação para garantir que não represente ameaças à biosegurança, à saúde ou ao patrimônio biocultural do país.

O México importa cerca de US$ 5 bilhões em milho transgênico dos Estados Unidos anualmente, principalmente para ração animal. A nova reforma pode gerar tensões com Washington, pois não se limita apenas ao plantio, mas também menciona o uso do grão geneticamente modificado.