Reaf Mercosul reúne ministros Pepe Vargas e Antonio Patriota em Caxias do Sul

Começa, neste domingo (11), na cidade gaúcha de Caxias do Sul, a XVIII edição da Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar no Mercosul (Reaf), que contará com autoridades dos governos que compõem o bloco sul-americano, como Brasil, Argentina e Uruguai, além de Venezuela (membro pleno), Chile (membro associado) e dos países especialmente convidados para a Reaf Mercosul, como Equador e Cuba.

Na sessão de abertura oficial do evento, que acontecerá na quarta-feira (14), estarão presentes os ministros brasileiros do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas, e das Relações Exteriores (MRE), Antonio Patriota. “Essas presenças nos deixam muito honrados pelo prestígio que conferem a um encontro tão específico do Mercosul como é a Reaf. E sinalizam, também, que a integração dos países da região é, definitivamente, uma prioridade do governo brasileiro”, afirmou o coordenador, pelo Brasil, da Reaf Mercosul, Francesco Pierri.

O tema principal desta XVIII Reaf será o encaminhamento e formalização de um proposta de recomendação para reconhecimento mútuo dos registros nacionais voluntários da agricultura familiar nos países do Mercosul. Posteriormente a essa fase, o documento seguirá para o Grupo Mercado Comum, instância superior à Reaf e que avaliará a proposta.

Em 2007, o Mercosul estabeleceu critérios comuns para a identificação dos agricultores rurais do bloco. Com base nesses critérios, os países criaram os seus registros voluntários. O Brasil já tinha a DAP. “Hoje o Mercosul é a única região do mundo que estabeleceu critérios comuns para identificação de seus agricultores. Com base nesses critérios, todos os países do bloco fazem políticas públicas que beneficiam, justamente, os agricultores que estão no registro. O próximo passo será o reconhecimento mútuo”, explica Pierri.

O coordenador nacional da Reaf Mercosul ressaltou a importância dessa medida. "Essa base possibilitará a realização de iniciativas comuns de políticas agrícolas. Como, por exemplo, se quisermos lançar um selo da agricultura familiar do Mercosul. Isso se tornará possível porque saberemos quem pode ter acesso ou não ao selo”, enfatizou.

Outro grande destaque do evento será a participação de delegações de Angola, Guiné-Bissau e Moçambique, que integram a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), e de representantes dos movimentos sociais e civis de todos os países já confirmados. No caso do Paraguai, como o país ainda se encontra suspenso do Mercosul, não haverá representantes do governo, mas sim de organizações populares e da sociedade civil.

As atividades do encontro serão divididas entre os cinco grupos temáticos da Reaf: 1) acesso à terra e à reforma agrária; 2) facilitação de comércio; 3) políticas de gênero; 4) juventude; e 5) gestão de riscos e mudanças climáticas.