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Após 11 anos de vigência, o Programa Nacional de Produção de Biodiesel (PNPB) dará mais um salto quantitativo e qualitativo importante, agora em uma fase de maturidade dos atores envolvidos: os produtores do biocombustível, os sistemistas e as montadoras de veículos. Depois de B2, B3, B4, B5 e B7, o percentual de adição de biodiesel ao diesel mineral chegará a 10%, em 2019. Para a entrada em vigor do B10 são exigidos testes em motores, que já estão sendo monitorados por um grupo de trabalho do Ministério de Minas e Energia.
A Lei 13.263, de março deste ano, que prevê o aumento da mistura obrigatória B8 (2017), B9 (2018) e B10 (2019), faculta ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) a possibilidade de implementar o B15, desde que sejam feitos testes para esse teor.
Conforme explica o consultor da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), Vicente Pimenta, o Brasil se encontra na terceira fase do programa do biodiesel, a da transição para o B15 em 2025. A primeira fase foi a da introdução do biodiesel na sociedade brasileira, a segunda, a do aumento para B7 sem a realização de testes. Nesta terceira fase, a Lei 13.263 abre a possibilidade de ampliar o uso para transporte público, ferroviário e na navegação. Também indica a utilização dos novos teores da mistura obrigatória em equipamentos e veículos destinados à extração mineral e à geração de energia, em tratores e máquinas agrícolas. Para uso geral, condiciona os aumentos à realização de testes que validem a mistura com um ano de antecedência para o B10 e de três anos para o B15.
Vicente Pimenta, que faz hoje uma apresentação sobre “o elo técnico entre o biodiesel e os motores”, na Conferência BiodieselBR 2016, em São Paulo, resume o que a experiência brasileira sugere: a qualidade da mistura é fundamental, as boas práticas são mandatórias, e quanto mais intensivo for o uso, melhor será a reação da mistura.
Para o consultor da Abiove, os testes atuais estão sendo planejados em um momento de grande maturidade de todos os atores. “Como resultado, teremos um projeto brasileiro de biodiesel muito mais robusto, validado, já ensaiando a abertura para incrementos da mistura”.
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