​Produtores rurais e indústrias não chegam a consenso sobre tributação de grãos em Goiás

Ainda não há consenso entre agricultores, indústria e governo estadual sobre as cotas para exportação de soja e milho. Nesta sexta-feira (10), a Associação dos Produtores de Soja e Milho de Goiás (Aprosoja-GO) e a Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg) se reuniram com o setor agroindustrial, representado pelas empresas Caramuru e Comigo, e o secretário de Desenvolvimento Econômico, Thiago Peixoto, para discutir o assunto.

“Novamente nós mostramos para o governo que a restrição nas exportações de grãos está achatando nossos preços da soja e do milho e solicitamos a suspensão imediata dessa medida”, afirmou o presidente da Aprosoja-GO, Bartolomeu Braz Pereira. As entidades do setor rural também sugeriram a contratação de uma consultoria independente para estudar o impacto nos preços dos grãos após a publicação do decreto nº 8.548/16 e as portarias que o regulamentam.

Do outro lado, a indústria – representada por Antônio Chavaglia (Comigo) e Alberto Borges (Caramuru) – chegou a concordar com a retirada das cotas sobre o milho. Porém, foram enfáticos ao dizer que não aceitam a suspensão das restrições sobre os embarques de soja.

Cabe lembrar que, após dois anos de estiagem na safra de verão, a colheita goiana de soja em 2016 foi recorde: 10,4 milhões de toneladas. Considerando a média histórica de exportações de soja por Goiás em 30% da produção e a capacidade de esmagamento instalada no Estado (6,5 milhões de toneladas), o volume produzido atende as duas pontas do mercado (processamento e exportação) sem a necessidade de intervenção governamental.

Ao final dos debates, o secretário Thiago Peixoto mais uma vez se mostrou favorável à indústria, dizendo que manteria as cotas de exportação da soja e suspenderia as do milho. Porém, como os produtores rurais defendem um mercado livre e competitivo, não houve definição. “Não queremos que o governo faça nada por nós, mas tirar dos produtores, não vamos aceitar”, ressaltou o presidente da Faeg, José Mário Schreiner.

Assim, o secretário disse que apresentaria os posicionamentos da reunião ao governador Marconi Perillo para que uma decisão seja tomada até a próxima semana.

Entenda as alterações

Nesta semana, o governo de Goiás voltou a estabelecer limites para a exportação de soja e milho, com a publicação da portaria 126/16-GSF. A Secretaria da Fazenda determinou que as empresas podem exportar, sem a cobrança de ICMS, até 70% do volume de soja e milho negociados por elas. Os 30% restantes devem ser destinados ao consumo e processamento internos.

Por exemplo, se uma empresa exportar 80% dos seus lotes de soja e milho, deixando apenas 20% no mercado interno, terá que recolher 17% de ICMS sobre os 10% de volume que excederam o limite de 70% para embarques.

Para a Aprosoja-GO e a Faeg, essa restrição às exportações de soja e milho beneficia as agroindústrias ao criar uma reserva interna de mercado. Porém, vai ocasionar desequilíbrios no comércio de grãos, trazendo prejuízos ao setor agropecuário e, consequentemente, para a economia do Estado.