Produtores reclamam de preço pago para registrar contrato nos leilões da Conab

27.02.2009 | 20:59 (UTC -3)

Produtores de milho querem a participação de mais órgãos no processo de registro dos contratos de opção de venda do grão ofertados nos leilões da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A principal reclamação do setor é o aumento no preço cobrado junto aos agricultores para a formalização de cada um desses contratos, que são adquiridos pelos produtores com a alternativa de vender posteriormente ao Governo ou a outros compradores, dependendo do preço da saca do grão na data de vencimento do contrato.

Atualmente, há uma única central que executa esta tarefa: a Câmara de Custódia e Liquidação (Cetip), que passou a cobrar R$ 19,13 para registrar cada contrato, alta de 300% em relação aos R$ 6,50 pagos anteriormente.

Segundo o presidente da Comissão Nacional de Cereais, Fibras e Oleaginosas da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), José Mário Schreiner, este valor já está em vigência desde a semana passada, quando foi realizado o primeiro dos cinco leilões de contratos de opção de venda agendados até o dia 19 deste mês. A idéia é ofertar 22,2 mil contratos de 600 mil toneladas por leilão para Goiás (100 mil), Mato Grosso do Sul (100 mil), Mato Grosso (200 mil) e Paraná (200 mil). "Se este preço for cobrado nos cinco leilões, o custo adicional é de R$ 300 mil para os produtores que arrematarem estes contratos", explica Schreiner, que esteve na semana passada na sede da estatal para pedir a abertura do registro para um número maior de centrais de registro.

"É preciso concorrência para baratear este registro e quebrar este monopólio. Existem outras centrais que podem desempenhar esta função. Não podemos ficar na mão de uma única central por que ela faz o que quer e expusemos o fato à Conab, que foi simpática à proposta e ficou de avaliar", relata. Para o coordenador da Centrogrãos, central de comercialização de grãos ligada à Federação de Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (FAMATO), João Birkhan, o aumento do preço para registrar os contratos é injustificável. "É absurdo. Nunca houve um aumento desses", afirma Birkhan.

Mais contratos – Outra queixa dos produtores em relação aos leilões de contrato de opção de venda que vêm sendo feitos pela Conab é o baixo número de contratos ofertados. Segundo José Mário Schreiner, que também preside a Federação de Agricultura e Pecuária de Goiás (FAEG), a procura pelo produto no estado tem sido superior à oferta e todos os contratos foram vendidos tanto no primeiro quanto no segundo leilão, realizado hoje. "Se a demanda é grande, o produtor tem mais custos e recebe menos pelo contrato. Por isso ele deve ter mais cautela porque haverá mais leilões", recomenda.

Fonte: Agência CNA -

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