Política Nacional da Irrigação já está tramitando no Senado Federal

O deputado federal Afonso Hamm (PP-RS) esteve reunido na tarde desta terça-feira (10), com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra. A audiência foi para detalhar sobre as próximas etapas do Projeto de Lei que dispõe sobre a Política Nacional de Irrigação e que a partir desta semana começou a tramitar no Senado Federal.

O texto aprovado é um substitutivo de autoria do deputado Afonso Hamm ao Projeto de Lei 6381/05. Hamm foi relator na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e no plenário da Câmara dos Deputados. A Política Nacional de Irrigação visa incentivar a ampliação da área irrigada e aumentar a produtividade agrícola.

A proposta, de origem do Senado, foi aprovada por unanimidade no dia 27 de junho, no plenário. Hamm apresentou o substitutivo com as definições apontadas nas audiências públicas que promoveu em diversas regiões do país. No Senado Federal, o PL passará pelas Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle; de Serviços de Infraestrutura e a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.

Também participaram da reunião o Secretário Nacional de Irrigação, Ramon Rodrigues; chefe de gabinete do Ministro, Wagner Augusto Maciel e o assessor parlamentar do Ministério, Edison Douglas Veras.