Novas regras preocupam produtores de sementes

Uma nova Instrução Normativa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) para a safra 2008/2009 traz, junto à expectativa de melhoria e benefícios para o setor, uma grande preocupação. É o que alerta a Associação Para o Fomento à Pesquisa de Melhoramento de Forrageiras Tropicais (Unipasto), entidade que reúne os principais produtores de sementes de forrageiras do país.

Para Renata Maschietto, presidente da Unipasto, o novo conjunto de regras gera algumas incertezas em relação à aceitação dos pecuaristas à essa nova realidade. "Além disso, é necessário atentar para a dificuldade atual da fiscalização oficial, devido tanto à burocracia quanto às dimensões do país. Essa dificuldade acarreta em uma desvantagem para as empresas sérias, que respeitam a lei, em relação às que ofertam sementes ilegais ou piratas", adverte.

A Instrução Normativa determina que, entre outros fatores, seja elevada a porcentagem mínima de sementes puras de algumas sementes de forrageiras (como exemplo as Brachiarias, com índice de pureza elevado de 40% para 60%). "No setor forrageiro em geral, a questão da fiscalização é ainda mais crítica, pois existe um mercado clandestino enorme, onde reina a baixa qualidade das sementes e a deficiência de fiscalização", afirma a presidente da Unipasto. "O pecuarista que não exige qualidade está colaborando com essa clandestinidade".

Ainda segundo Maschietto, apenas os associados à Unipasto possuem uma "autorização para multiplicação" fornecida pela Embrapa (que tem direito aos royalties por ser detentora das cultivares lançadas através da parceria com a entidade), mas as denúncias de produtores ilegais têm aumentado de forma significativa nas últimas duas safras. "Mesmo com as muitas denúncias encaminhadas pela Associação Brasileira de Sementes e Mudas (Abrasem) em 2008 e 2009, a fiscalização ainda não é suficiente para impedir o comércio ilegal desses produtos", observa.

Riscos para o agronegócio

De acordo com José Américo Pierre Rodrigues, superintendente-executivo da Abrasem, a taxa de utilização de sementes oficiais de forrageiras ainda é muito baixa. "Essa falta de controle sobre o que é cultivado em nossos pastos é um grande perigo para a sustentabilidade do agronegócio brasileiro", ressalta. Desde 2008, a Abrasem assumiu a responsabilidade de receber as denúncias de produtores ilegais e levá-las até o MAPA.

O Brasil possui atualmente 210 milhões de hectares de pastagens, dos quais aproximadamente 60% são cultivadas (130 milhões de hectares). O mercado nacional de sementes de forrageiras tropicais produz anualmente cerca de 100 mil toneladas de sementes, correspondendo a cerca de US$ 100 milhões.

Sobre a Unipasto

A Associação para o Fomento à Pesquisa de Melhoramento de Forrageiras Tropicais (Unipasto) é uma associação composta por empresas e produtores de sementes de forrageiras distribuídos pelos Estados da Bahia, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e São Paulo. A entidade foi criada em 2002 a partir da parceria junto à Embrapa, com o objetivo de apoiar financeiramente a pesquisa no desenvolvimento de novas variedades de forrageiras tropicais. Essa parceria disponibilizará 20 novas cultivares dentro de um processo de ajuste ao desenvolvimento do mercado nacional.

Sobre a Abrasem

A Associação Brasileira de Sementes e Mudas (Abrasem) representa os produtores de sementes e mudas no Brasil, a parte inicial do ciclo de produção agrícola, apoiada nas pesquisas e desenvolvimento de variedades de plantas que mais se adaptem às variadas regiões geográficas do país. Fundada em 1972, a Abrasem congrega 528 associados, entre entidades estaduais, associações representativas de todo o setor de sementes, obtentores e usuários, 4 mil técnicos e 15 mil vendedores, além de gerar cerca de 220 mil empregos indiretos. A entidade atua junto a membros das áreas de pesquisa, produção, multiplicação, beneficiamento, armazenamento e comercialização com o objetivo de ter uma representação mais forte e atuante do setor como um todo.

Fonte: Barcelona Soluções Corporativas - (11) 3034 3639