Norma para produção de batata será atualizada

As normas para produção e comercialização de sementes e mudas (material de propagação) de batata, assim como seus padrões de identidade e de qualidade, serão atualizadas. A proposta fica em consulta pública por 60 dias, a partir desta terça-feira (29), conforme a Portaria nº 78.

 

“Os métodos de pesquisa e as tecnologias para produção evoluíram muito desde que a portaria que está em vigor foi estabelecida, em 1987. Precisamos adaptar as normas às novas técnicas de produção e ao Sistema Nacional de Sementes e Mudas (SNSM)”, salienta o chefe da Divisão de Certificação e Fiscalização de Sementes do Ministério da Agricultura, Agwagner Dutra Alarcão.

 

A nova legislação inclui as exigências para produção in vitro de mudas e estabelece que deve ser utilizado apenas material certificado e de variedades inscritas no Registro Nacional de Cultivares (RNC). A produção deverá ocorrer em ambiente protegido onde há controle da qualidade da água, dos nutrientes e das pragas.

 

Será permitido o uso de material de propagação nacional ou importado. Para as sementes ou mudas provenientes de outros países, o Ministério da Agricultura exigirá um documento que comprove a certificação oficial do local de origem do produto. Caberá ao Ministério da Agricultura fiscalizar o cumprimento da norma a partir de vistoria em campo de produção, em unidade de propagação in vitro, em locais de beneficiamento e armazenamento das sementes ou mudas, além de análise laboratorial.

 

As sugestões à consulta pública podem ser encaminhadas para a Coordenação de Sementes e Mudas no email csm@agricultura.gov.br ou no endereço Esplanada dos Ministérios, Bloco D, Anexo A, sala 340, Cep 70.043-900, Ministério da Agricultura, Brasília (DF).

 

Marcos Giesteira

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