MP garante compra de alimentos da agricultura familiar para escolas

Os alimentos produzidos pelos agricultores familiares de todo o País agora farão parte definitivamente do cardápio da merenda das escolas públicas brasileiras. Na quarta-feira (28/01), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória (MP) 455, que determina que pelo menos 30% dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) sejam utilizados para compra de alimentos da agricultura familiar e do empreendedor familiar, priorizando os assentamentos da reforma agrária, comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas.

De acordo com a MP, a aquisição será realizada com a dispensa de processo licitatório, desde que os preços sejam compatíveis com os de mercado e que atendam às exigências do controle de qualidade. O próximo passo, após a aprovação da MP, será a elaboração, pelo FNDE, de normativos para execução da medida.

O diretor de Geração de Renda e Agregação de Valor da Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), Arnoldo de Campos, destaca que mais um importante mercado está se abrindo para a agricultura familiar. "O acesso ao mercado institucional do Programa de Alimentação Escolar do MEC é uma grande oportunidade de geração de renda e poderá beneficiar milhares de famílias agricultoras em todo o País. É mais uma conquista da agricultura familiar para o fortalecimento e desenvolvimento rural sustentável", afirma.

Com a aprovação da MP 455, será possível o envolvimento direto de cerca de 100 mil famílias do meio rural. A previsão é de que mais de 250 mil agricultores familiares sejam beneficiados diretamente com a geração de trabalho e renda, melhorando as condições de vida de aproximadamente um milhão de pessoas.

De acordo com o FNDE, os principais produtos a serem adquiridos em maior escala para a merenda escolar são: feijão, arroz, carnes em geral, tomate, frutas diversas, açúcar, cenoura, cebola, alho e leite bovino. Em todos esses produtos, a agricultura familiar tem participação predominante ou significativa, já que o setor responde pela produção de 70% dos alimentos consumidos pelos brasileiros. Entre os principais itens estão mandioca (84%); cebola (72%); frango (70%); alface (69%), feijão (67%); banana (58%); caju (61%); suíno (60%); leite (56%); melancia (55%); abacaxi (52%); tomate (49%); milho (49%); uva (47%) e batata (44%).

Assessoria de Imprensa,

Ministério do Desenvolvimento Agrário