Mistura de defensivos agrícolas em tanque avança para regulamentação

O setor produtivo e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) estão debatendo em conjunto a regulamentação da mistura de defensivos agrícolas em tanque. Apesar de 97% das aplicações utilizarem a técnica no Brasil, ela ainda não é regulamentada. O dado é de uma pesquisa de 2015, realizada pelo doutor em Agronomia e pesquisador na área de manejo de plantas daninhas da Embrapa, Dionízio Gazziero.

“A mistura em tanque, segundo estudos jurídicos, não seria proibida para o agricultor. No entanto, os profissionais técnicos que emitem o receituário agronômico de aplicação não podem emitir uma receita sem nada que não esteja na bula. A nossa expectativa é, portanto, que a mistura seja regulamentada”, explica Gazziero.

Doutora em Fitopatologia e coordenadora da Comissão de Defesa Agrícola da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja), Roseli Giachini explica que é provável que a regulamentação ocorra por meio de uma Instrução Normativa.

“O setor produtivo esteve no Mapa em 10 de agosto debatendo ponto a ponto a minuta da Instrução Normativa. O texto foi construído por nós, agricultores, mas também por órgãos reguladores como Anvisa, Ibama e o próprio Mapa. Isso significa avanço e uma conquista do setor, já que teremos um documento oficial para normatizar o que já é uma prática”, explica Roseli, que esteve na reunião.

Após a construção desta minuta, o texto passará também pelos ministérios do Meio Ambiente e Saúde. “A intenção, com a Instrução Normativa, não é apenas regularizar a técnica de mistura em tanque. Construímos o texto levando em consideração a parte social e ambiental, fundamentais para manutenção da atividade rural”, completa Roseli.

Agricultura tropical – O doutor em Agronomia e pesquisador na área de manejo de plantas daninhas da Embrapa, Dionízio Gazziero pontua que a mistura de defensivos agrícolas em tanque é fundamental para o Brasil devido à peculiaridade da agricultura tropical.

“Estamos em um país tropical em que dependemos do uso de defensivos agrícolas para conseguirmos produtividade máxima. Por ser tropical, temos problemas com pragas, insetos, plantas daninhas e doenças. Normalmente os produtos para combater as pragas e doenças não têm aspectos amplos que agreguem tudo que é necessário para o combate e, exatamente por isso, os agricultores realizam a mistura, que é uma prática comum. A Instrução Normativa que construímos certamente pode ser vista como um grande avanço”, diz Gazziero.

Próximo passo – Após ser criada, a minuta passará para análise jurídica e, depois, para as comissões nos ministérios da Agricultura, Meio Ambiente e Saúde. Depois, haverá uma consulta pública e, em seguida, a Instrução Normativa será publicada.

Instituições – Participaram da reunião com o Mapa representantes da Aprosoja, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR-PR), Mapa, Monsanto, Embrapa Soja, Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar-PR), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar), Ibama, Confederação Nacional da Agropecuária (CNA) e Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal (Sindiveg).