Ministros de Agricultura do Conselho Agropecuário do Sul (CAS) se reuniram em Buenos Aires

A 36a Reunião do Conselho Agropecuário do Sul (XXXVI RO CAS) se deu ao longo de dois dias em Buenos Aires, com a participação do secretário de Agroindústria da Argentina, Luis Miguel Etchevehere, do ministro de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil, Blairo Maggi, do ministro de Agricultura do Chile, Antonio Walker, do ministro de Agricultura e Pecuária do Paraguai, Denis Lichi, e do ministro de Pecuária, Agricultura e Pesca do Uruguai, Enzo Benech. As autoridades trabalharam sobre diferentes temas de interesse para o desenvolvimento agropecuário da região.

A inauguração e as boas-vindas ficaram a cargo do secretário de Agroindústria da Argentina, Luis Miguel Etchevehere, também presidente pro tempore do CAS. As autoridades repassaram as conclusões da 35a Reunião do CAS, em 3 e 4 de maio em Assunção, Paraguai, realizada pela Secretaria Técnica do CAS.

Durante o primeiro dia de diálogo ministerial, foi feita a análise, discussão e aprovação das diferentes declarações ministeriais sobre temas como a convergência regulatória, o acesso aos mercados de Organismos Geneticamente Modificados (OGM), a edição gênica, a abordagem conjunta em matéria de limites máximos para os resíduos, entre outros. Em seguida, foram apresentados os relatórios, solicitados na 35a Reunião do CAS e preparados pela Rede de Coordenação de Políticas Agropecuárias (Redpa) e pela Secretaria Técnico-administrativa do CAS (STA CAS).

O Grupo Técnico 5, de Políticas Públicas em Biotecnologia (GT5 CAS), compartilhou o trabalho sobre a abertura a terceiros mercados dos eventos de biotecnologia da região, como OGM e Novas Técnicas de Melhoramento (NBT).

Posteriormente, os ministros discutiram sobre diferentes temas, entre os quais se destacam os pontos críticos e as barreiras à livre circulação de bens em nível intrarregional, o exame de moléculas autorizadas pelos países e as condições de uso de agroquímicos. Também foram tratados o exame do limite máximo de resíduos da região e um exame dos manuais de Boas Práticas Agrárias (BPA), a situação da Febre Aftosa na região e a situação dos países quanto à resistência antimicrobiana.

Neste último tema, houve participação do Comitê Veterinário Permanente do Cone Sul (CVP), por meio da presença do diretor de Saúde Animal do Senasag (Bolívia), que representou o presidente pro tempore do CVP.

Da discussão ministerial sobre a situação internacional da produção apícola e da comercialização de seus produtos, que são problemas-chaves do setor, foi decidida a criação de um grupo ad hoc de mel.

O Programa Cooperativo para Desenvolvimento Agroalimentar e Agroindustrial do Cone Sul (Procisul) fez uma apresentação sobre os seus diferentes projetos de relacionamento com o CAS. Um dos representantes do Comitê Diretor do Comitê de Sanidade Vegetal (Cosave), apresentou as linhas estratégicas 2018-2028 e os principais avanços realizados até o momento.

Em seguida, foi analisada a cooperação internacional entre o CAS e os organismos internacionais. Em primeiro lugar, com o IICA, representado pelo seu diretor-geral, Manuel Otero, que compartilhou as diferentes linhas do instituto quanto à cooperação técnica. Em segundo lugar, com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), representada pelo responsável por políticas em Sistemas Alimentares, que apresentou a atividade da FAO em relação às prioridades do CAS.

No segundo dia de diálogo ministerial, houve uma troca de visões com o setor privado. Primeiramente, trabalhou-se com a Federação das Associações Rurais do Mercosul (Farm), representada pelo seu presidente pro tempore e pelo seu secretário. Ambos expuseram a visão do organismo em diversos temas de interesse agropecuário para a região.

Em seguida, o secretário de Gestão e Finanças da Confederação de Organizações de Produtores Familiares do Mercosul Ampliado (Coprofam) expôs sua postura sobre a participação das organizações de agricultura familiar nas negociações comerciais e a adoção de medidas para que os produtores familiares possam aplicar padrões que não afetem a competitividade dos grandes produtores. Finalmente, deu-se a reunião especializada sobre Agricultura Familiar do Mercosul (Reaf) e a Punto Focal sobre os avanços realizados no tema de segurança e sobre os que serão tratados no seu próximo encontro.

Os ministros do CAS decidiram criar um grupo ad hoc sobre associativismo ao abordarem a realidade dos pequenos produtores da região e da potencialidade da associação para eles crescerem.

Segundo Alejandra Sarquis, representante do IICA no Uruguai e secretária técnica do CAS, “esta reunião tem um saldo positivo devido as temáticas abordadas e aos acordos alcançados, que são provenientes dos trabalhos designados pelos ministros". "Isto é um marco na região em temas como a convergência regulatória, o acesso a mercados de OGM, a edição gênica, a abordagem conjunta em matéria de limites máximos de resíduos, entre outros", completou.

No encerramento da 36a Reunião do CAS, previu-se uma reunião ministerial extraordinária para o final de novembro com o objetivo de avançar nos compromissos assumidos. Em especial, na resolução de pontos críticos das fronteiras.