Ministro destaca importância das cooperativas em lançamento do Plano Safra no Paraná

A importância da agricultura familiar e das associações e cooperativas de produtores rurais para o Paraná e o Brasil foi destacada pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, durante o lançamento nesta sexta-feira, 10, em Curitiba (PR), do Plano Safra da Agricultura Familiar 2012/2013. O evento ocorreu na manhã desta sexta (10), no auditório dos Correios, e marcou a adesão do estado ao Plano Safra.

Diante de um auditório lotado, o ministro afirmou que o Paraná tem uma importância fundamental para a agricultura familiar brasileira. “Ele é, sem dúvida, o estado com maior organização de cooperativas no país”, disse Pepe Vargas Dentre as medidas anunciadas, o ministro destacou a concessão de crédito do Pronaf Agroindústria. A linha do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) que financia as cooperativas e associações teve seus limites de crédito aumentados A linha de juros de 2% ao ano agora financiará até R$ 30 milhões em projetos, 200% mais que os R$ 10 milhões anteriores. Já a linha com juros de 1% ao ano teve seu limite dobrado, de R$ 500 mil para R$ 1 milhão.

Durante a solenidade, o ministro entregou a Declaração de Aptidão a Pronaf (DAP jurídica) à Cooperativa Bom Jesus, do município paranaense de Lapa. Produtor e diretor secretário da cooperativa, José Rubens Rodrigues comemorou a conquista. “A cooperativa é uma extensão do produtor. A DAP nos permitirá acessar o crédito do MDA, além de outras políticas, o que vai tornar possível que tenhamos um diferencial de preço”, explicou.

A Cooperativa Bom Jesus, que produz soja, feijão, milho e leite, tem mais de quatro mil associados, sendo que 71% deles são agricultores e agricultoras familiares com DAP física. José Rubens salientou a importância da união dos produtores para o Paraná: “A base de nossa cooperativa é a agricultura familiar. O cooperativismo é uma característica forte do estado. Mais da metade da produção do campo paranaense passa pelas cooperativas, que geram milhares de empregos.”

Pepe Vargas também anunciou a disponibilização de R$ 2,61 bilhões em crédito do Pronaf para a safra 2012/2013, o segundo maior valor do país. A previsão é de que sejam financiados R$ 1,3 bilhão em operações de custeio e R$ 1,31 bilhão em operações de investimento nas propriedades da agricultura familiar no Paraná, que são mais de 82% do total de estabelecimentos rurais do estado.

Dentre as linhas de crédito do Pronaf, uma das mais importantes é o Pronaf Mais Alimentos, que financia a compra de máquinas e equipamentos agrícolas para aumentar a produtividade dos agricultores familiares, aumentando assim sua renda e melhorando a qualidade de vida.

O agricultor Sérgio Augusto Suota assinou, no evento, o seu segundo contrato do Pronaf Mais Alimentos. Produtor do município de Contenda, ele já havia financiado um trator em 2009. Desta vez, pegou cerca de R$ 12 mil para comprar uma máquina para irrigar sua produção de cebola e verduras. “Em tempos de estiagem, vamos continuar produzindo. Não vai mais faltar água. Com essa nova máquina vou ter mais tecnologia, vai ficar mais fácil produzir”, comemorou. “Os programas do ministério estão ajudando muito. Se não existisse esse apoio, não teria condições de ficar no campo”, completou Sérgio.

Para os produtores do Sul atingidos pela seca, o ministro Pepe Vargas trouxe uma boa notícia – o Garantia Safra, que repassa recursos a agricultores que perderam parte ou toda a produção devido a problemas climáticos, foi estendido a todo o país. Antes, o seguro, destinado aos agricultores familiares de menor renda que não têm Pronaf, podia ser acessado apenas pelos agricultores do Semiárido (Região Nordeste, norte de Minas Gerais e norte do Espírito Santo).

Pepe Vargas chamou atenção, ainda, para os aumentos da renda de enquadramento nos financiamentos do Pronaf. Agora, poderão acessar o crédito agricultores com renda anual até R$ 160 mil, limite 45% superior aos R$ 110 mil de antes. No caso do Grupo B do Pronaf, o de agricultores com menor renda, esse limite subiu de R$ 6 mil para R$ 10 mil. Os produtores do Grupo B também terão acesso a crédito para custeio e o seguro que vem com ele, o que antes não era possível. O crédito para custeio também teve seu limite elevado, de R$ 50 mil para R$ 80 mil.

O ministro destacou que, hoje, todas as taxas de juros dos diversos programas do Ministério do Desenvolvimento Agrário são negativas, ou seja, estão abaixo da inflação. A medida tem como objetivo estimular a expansão do crédito e da produção. “O Brasil passa hoje por um processo de crescimento e distribuição de renda. Milhões de pessoas evoluíram, deixando a extrema pobreza e outros entrando para a classe média. É esse mercado de consumo de massa que está nos segurando na crise. Já construímos muito, mas falta avançar ainda mais”, declarou o ministro.

Pepe Vargas destacou também o papel do Incra no Plano Brasil Sem Miséria, que visa erradicar a pobreza extrema no país. “O Incra pode e deve se transformar no grande instrumento para combater a extrema pobreza no campo, onde está metade das pessoas nessa condição no país”, disse o ministro. Ele informou que os serviços de assistência técnica e extensão rural (Ater) terão importância fundamental nesse aspecto. Segundo Pepe Vargas, 200 mil famílias assentadas são atendidas por técnicos de Ater, mas apenas 15 mil são fornecedoras do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A meta do Incra é triplicar esse número até 2013.

Sobre o PAA, o ministro pontuou a nova modalidade de compras do programa lançada nesta safra. Agora, não apenas a União, mas todo órgão de todas as esferas governamentais poderá adquirir produtos de agricultores familiares. “Agora, quartéis, hospitais públicos, refeitórios de faculdades, todos poderão ter produtos da agricultura familiar. É um novo mercado que não conseguimos nem medir”, disse.

Outro programa de garantia de compras do governo, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), injetará R$ 47 milhões no Paraná. O programa prevê que 30% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a compra da merenda escolar sejam investidos na aquisição de produtos da agricultura familiar. O programa, assim, estimula a economia, melhora a renda dos agricultores familiares e coloca produtos saudáveis na mesa, para benefício de milhões de crianças da rede pública de ensino.

As medidas foram comemoradas pelo secretário de Agricultura do Paraná. “Há avanços importantíssimos para a safra 2012/2013, com mais recursos e mais limite de acesso a crédito. Temos no Paraná uma agricultura familiar forte, que contribui de forma decisiva para a riqueza produzida no estado”, afirmou Norberto Anacleto Urtigara. O secretário aproveitou o lançamento do Plano Safra para anunciar a contratação de 500 novos profissionais pela Emater do Paraná para a prestação de serviços de Ater.

O Plano Safra também foi elogiado pelo diretor nacional da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf), Marcos Rochinskim, que representou no evento os movimentos sociais do campo. “Há um tempo, quando ouvíamos falar de Plano Safra, a gente passava longe. Entendíamos que era algo voltado só para o grande agronegócio. Hoje nós temos o Plano Safra da Agricultura Familiar”, afirmou, sobre a conquista dos agricultores. “Se existe alguém para comemorar o lançamento desse Plano Safra são os milhões de agricultores familiares desse país”, completou.

Participaram da cerimônia de lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2012/2013, em Curitiba, diversas autoridades e representantes de movimentos sociais do campo, além do secretário de Agricultura do estado, Norberto Anacleto Urtigara, representando o governador Beto Richa.