A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Tereza Cristina, o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Geraldo Melo Filho, e o presidente do Serpro, empresa de inteligência em TI do governo federal, Gileno Barreto, lançam, nesta quarta-feira (10), o Programa e a Solução Titula Brasil, que visam a agilizar o processo de titulação e legalização da ocupação de áreas rurais da União.
O Programa foi criado pela Portaria Conjunta 1 de 2020, assinada pela Secretaria Especial de Assuntos Fundiários (Seaf) e o Incra, e tem por objetivo fomentar parcerias entre o instituto e municípios, conforme determina o artigo 32 da Lei 11.952 de 2009.
Na oportunidade, serão lançados o aplicativo Titula Brasil e a versão Web da solução, primeiro produto desenvolvido pelo Serpro para o Incra com o objetivo de atender às demandas da autarquia no desenvolvimento de serviços e sistemas que acelerem os procedimentos de titulação das ocupações passíveis de legalização.
Serviço
Lançamento do Programa e da Solução Titula Brasil
Local: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Data: 10 de fevereiro de 2021 (quarta-feira)
Horário: 16h
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