Ministra assina memorando para emissão de títulos verdes da agropecuária

A ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) assinou, nesta quinta-feira (21), o memorando de entendimento com a organização não-governamental Climate Bonds Initiative (CBI) para desenvolvimento do mercado de títulos verdes do setor agropecuário brasileiro. Com este ato, o Ministério da Agricultura busca estimular novas fontes de financiamento da agropecuária brasileira, promovendo práticas e tecnologias sustentáveis.

Este tipo de iniciativa é possível a partir da edição da Medida Provisória do Agro (MP 897/2019), que estabelece mecanismos para investimento no setor rural brasileiro.  A MP está tramitando no Congresso. “Esta medida provisória também contribuirá para intensificar o segmento das finanças verdes no Brasil, com destaque para investimentos em Green e Climate Bonds”, disse a ministra, em discurso no encontro sobre oportunidades de investimento na agricultura brasileira, em Nova York.

Conforme dados da Climate Bonds Initiative e Green Bond Data, no ano passado, foram investidos US$ 167 bilhões de títulos verdes. A ministra citou uma usina de São Paulo que será a primeira empresa no mundo a emitir títulos de dívida verdes certificados para bioenergia. Está prevista a emissão de cerca de US$ 50 milhões títulos recebíveis do agronegócio (CRA), certificados pela CBI, que deve atrair investidores interessados em elevar sua participação em projetos limpos.

“O Ministério quer impulsionar essa agenda. O memorando de entendimento com a Climate Bonds Initiative certamente trará importantes resultados para o segmento”, afirmou a ministra.

No encontro, Tereza Cristina apresentou as melhorias adotadas no setor agropecuário brasileiro com a edição da MP do Agro. Entre elas, a possibilidade de emissão de título em moeda estrangeira para investidores não residentes, o que possibilita maior facilidade para o investimento no Brasil. Para a ministra, há no Brasil “um enorme potencial para este tipo de investimento”.

“Reforço o compromisso do governo de continuar fomentando um ambiente de negócios saudável, com a simplificação da burocracia, maior facilidade de acesso ao crédito, melhoria da infraestrutura e atenção às necessidades do produtor rural, independentemente de seu tamanho”, afirmou.

Após citar acordos que vêm sendo negociados pelo governo brasileiro com outros países e blocos econômicos, a ministra disse que o Mapa trabalha para ampliar a participação da agropecuária brasileira no mundo. Destacou ainda que o Ministério da Agricultura está aberto a parcerias que contribuam para alcançar esse propósito.

“Tenho confiança de que, juntos, continuaremos a construir uma agropecuária que traga prosperidade para toda a sociedade brasileira e para nossos parceiros ao redor do mundo”, disse Tereza Cristina, acrescentando que o país busca construir “uma agropecuária inovadora, dinâmica, lucrativa e sustentável”.

Títulos Verdes

Os títulos verdes são títulos de dívida que só podem ser usados para implantar ou refinanciar investimentos sustentáveis, capazes de trazer benefícios ao meio ambiente e contribuir para amenizar os efeitos das mudanças climáticas. Ao optar pela emissão dos títulos verdes, a empresa deve comprovar que o projeto gera impactos ambientais positivos.

Entre os títulos que se enquadram nesses parâmetros estão debêntures, debêntures de infraestrutura, Certificado de Recebíveis do Agronegócio (CRA), Certificado de Recebíveis Imobiliários (CRI) e Cotas de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC).