Ministério anuncia expansão do programa de aquisição de alimentos

A secretária de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Maya Takagi, disse hoje aos deputados da Subcomissão Especial de Agricultura Familiar da Câmara que o governo quer ampliar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) de 160 mil agricultores beneficiados para 450 mil até 2014.

Segundo secretária, esse montante equivale a 10% do total de agricultores familiares do País. O objetivo é atender os mais pobres, que estão inseridos no Plano Brasil sem Miséria. São famílias com renda mensal de até R$ 70 por pessoa e que fazem parte de comunidades quilombolas e indígenas, assentados do programa de reforma agrária, entre outros.

Para atingir a meta, estão sendo feitos termos de adesão com estados e municípios, que são instrumentos mais simples que os convênios. A ideia é que existam metas variadas, como as ligadas à quantidade de produtos orgânicos e à participação feminina na produção.

Maya explica que também é necessário envolver mais os estados do Norte e Centro-Oeste para que sejam emitidas mais declarações de aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A cobertura do Programa de Aquisição de Alimentos na região é baixa. "Tem uma dificuldade adicional na região Norte, que é a falta de estradas e a necessidade de utilizar barcos para escoar essa produção. É preciso estabelecer esse pacto de expansão do programa, olhar os canais de escoamento e os canais de distribuição de alimentos."

O presidente da Subcomissão, deputado Zé Silva (PDT-MG), disse que alguns agricultores têm dificuldade para obter os pagamentos via cartão bancário. "O cartão impede os agricultores que estão em lugares distantes no meio rural de terem acesso a uma agência bancária para receber seu produto. Então nós achamos que tem que ter um período de transição onde a associação ou a prefeitura possa pagar esse agricultor com cheque ou outra maneira."

Zé Silva também criticou o baixo número de técnicos da Companhia Nacional de Abastecimento, um dos executores do Programa de Aquisição de Alimentos.O deputado Zé Silva (PDT-MG), presidente da subcomissão, alertou para a necessidade de fazer uma transição para esse novo sistema de pagamentos com os termos de adesão para que nenhum agricultor familiar seja prejudicado. A secretária concordou.