Melhoria sanitária no meio rural é objeto de futura parceria entre Emater/RS-Ascar e Funasa

A Emater/RS-Ascar e a Fundação Nacional da Saúde (Funasa) estão prestes a firmar parceria para a prestação de Assistência Técnica e Social a famílias beneficiadas com a construção de módulos sanitários, através das Prefeituras, e que vivem em situação de extrema pobreza no meio rural. O Programa de Melhorias Sanitárias Domiciliares projeta investir no RS, ainda neste ano, R$ 11.500 milhões em 23 municípios, distribuídos nas Regiões Administrativas da Emater/RS-Ascar de Porto Alegre, Santa Maria, Santa Rosa, Ijuí e Passo Fundo. Esse valor corresponde à construção de 2.300 módulos sanitários e melhorias individualizadas, como a instalação de fossas sépticas e sumidouros, e integra o programa de combate à pobreza. Este mesmo programa será renovado e ampliado para 2013.

O Termo de Cooperação Técnica prevê o apoio da Emater/RS-Ascar no acompanhamento das famílias que serão beneficiadas com a implantação dos módulos sanitários, instalados nas propriedades indicadas pelas Prefeituras. “É critério da Funasa a execução de banheiros onde não há”, destaca a arquiteta Fernanda Marros, da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), ao citar, como exemplo, o município de Ibirapuitã, onde pessoas com mais de 80 anos nunca tiveram banheiro em casa.

“A iniciativa é muito importante e se soma a outras desenvolvidas no combate à pobreza extrema no meio rural gaúcho”, afirma o presidente da Emater/RS e superintendente Geral da Ascar, Lino De David. Ele salienta que o foco da Instituição vai além da produção. “Além de fortalecermos a inclusão produtiva e social de centenas de famílias que vivem sem acesso a políticas públicas no RS, estamos avançando da porteira para fora, incentivando o processamento, a agroindustrialização e a comercialização, conduzindo para programas como o Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e o de Aquisição de Alimentos (PAA)”, ressalta De David.

De acordo com o presidente, a Emater/RS-Ascar está iniciando a realização de um mutirão de busca ativa, para determinar as famílias que ainda estão fora do CadÚnico e, portanto, não têm acesso a políticas públicas de inclusão. No segundo semestre deste ano, através do Programa Brasil Sem Miséria, do Governo Federal, a Instituição pretende atingir 6 mil famílias, na promoção da produção de alimentos para sua subsistência. “Para até 2014, nossa meta, em conjunto com o Governo do Estado e a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), é ampliar o atendimento a 35 mil famílias, somente do meio rural”, anuncia De David, ao observar que essa inclusão vai propiciar a melhoria das condições de vida e de saúde dessas famílias.

O Programa de Melhorias Sanitárias Domiciliares, coordenado pela Funasa, integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), desenvolvido desde janeiro de 2007 pelo governo federal, e objetiva a melhoria da condição sanitária das famílias beneficiárias.

Conforme o superintendente da Funasa no RS, Gustavo de Mello, além da maioria das famílias a serem beneficiadas não acessar qualquer política pública, “elas não têm o hábito de utilizar banheiros”, diz, ao salientar a importância da Emater/RS-Ascar na orientação das famílias rurais no uso adequado desses equipamentos. “Já desenvolvemos ações de saúde, saneamento básico, coleta e separação do lixo e na construção de fontes drenadas”, diz o presidente da Instituição, Lino De David, ao antecipar que, a partir desse Termo de Cooperação Técnica, as atividades serão ampliadas e será promovido um trabalho de educação das famílias.

Nos próximos dias, a Funasa se comprometeu a apresentar à Emater/RS-Ascar a listagem dos municípios e famílias beneficiadas que vivem no meio rural. “Esses dados serão cruzados com as famílias assistidas pela Emater e, a partir disso, vamos ampliar a erradicação da pobreza extrema no meio rural”, anuncia o assessor da Diretoria Técnica da Emater/RS, Paulo Mendes Filho.