MAPA participa da COP 14, no Egito

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) participou da Conferência das Partes, da Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB) das Nações Unidas, na última semana, no Egito. A conferência é voltada para a promoção do desenvolvimento sustentável e possui três objetivos, a conservação da diversidade biológica; o uso sustentável dos componentes da diversidade biológica; e a repartição justa e equitativa de benefícios resultantes da utilização de recursos genéticos.

O texto da Convenção é resultante das negociações que ocorreram na Rio 92. A 14ª Conferência das Partes (COP- 14), órgão máximo da CDB, aconteceu na cidade egípcia de Sharm El-Sheikh. A participação do MAPA se deve a necessidade de integrar as ações da agricultura e da pecuária, com a conservação da diversidade biológica.

Para o Brasil, os objetivos da COP são muito importantes, tanto para proteger o patrimônio genético da biodiversidade nacional, um dos maiores do mundo, quanto pela importância dos recursos genéticos e ambientais, essenciais para a inovação no setor da agricultura, de acordo com o secretário de Relações Internacionais do MAPA (SRI), Odilson Ribeiro e Silva.

Representantes do MAPA no evento, servidores da SRI e da Secretaria de Mobilidade Social, do Produtor Rural e do Cooperativismo (SMC), participaram das negociações na COP-14, para que as decisões não se tornassem potenciais impedimentos à atividade agropecuária ou ao comércio internacional de produtos agropecuários, observou o secretário.

Outra premissa defendida pelos representantes do Ministério foi de que a pesquisa e o desenvolvimento de novas tecnologias para o campo devem ser continuadas para serem adotadas pelo agricultor sempre com a adequada avaliação de risco.

A participação do Brasil também serviu para mostrar ao o mundo que o país está na vanguarda das questões ambientais, afirmou. “Quanto à preocupação com a preservação ambiental e respeito aos direitos das populações indígenas e comunidades locais, o Brasil possui robusto conjunto de legislações, como o Código Florestal, a Lei de Biossegurança, a Política Nacional de Biodiversidade, o Fundo Nacional de Repartição de Benefícios, entre outros, que servem de exemplo ao mundo”.