A abertura de novos mercados para o agronegócio brasileiro e a reaproximação com chineses e europeus foram os destaques do trabalho do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) nos primeiros 100 dias do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O balanço das ações do período foram apresentadas em reunião ministerial na manhã desta segunda-feira (10/04).
No primeiro trimestre, foram abertos nove mercados para os produtos brasileiros: algodão para o Egito; bovinos vivos para a Argélia; mucosa intestinal, ovos férteis e aves de um dia para o Chile; sêmen bubalino para o Panamá; gelatina bovina para a Malásia; carne suína para venda direta in natura e carne bovina para o México; e carne de aves para a Polinésia Francesa.
Outra pauta em destaque foi o fortalecimento da relação bilateral com a China, maior parceiro comercial do Brasil. Após a missão do Mapa ao país asiático, em março, o ministro da Agricultura e Pecuária Brasil, Carlos Fávaro, anunciou a derrubada do embargo à carne bovina brasileira, retomando as importações que ficaram paralisadas por 29 dias. A transparência e celeridade das informações prestadas foram motivos de elogio para os parceiros comerciais que, anteriormente, chegaram a levar mais de três meses para adotar tais medidas.
Ainda no primeiro dia da missão, também foram anunciadas a habilitação de quatro novas plantas frigoríficas brasileiras para exportação ao país asiático - fato que não ocorria desde 2019 -, além da retomada das exportações de duas plantas frigoríficas que estavam suspensas.
Nestes 100 dias, o Mapa também trabalhou no restabelecimento do diálogo com a União Europeia para abertura de novos mercados, com a retomada do contato entre as autoridades interrompido desde 2019.
O crédito rural, que sofreu represamento nos últimos meses, teve liberação de R$ 55,4 bilhões, entre janeiro e março deste ano, o que representa 10% a mais do que foi aplicado no mesmo período do ano passado. Nos três primeiros meses de 2023, o custeio totalizou quase R$ 31,5 bilhões, já os financiamentos em investimentos alcançaram R$ 13,3 bilhões, a comercialização somou R$ 7,9 bilhões e a industrialização, R$ 2,8 bilhões.
A ampliação da produção sustentável de alimentos também esteve na agenda prioritária do Mapa nos primeiros 100 dias do novo governo.
Além de priorizar as práticas sócioambientais para o novo Plano Safra, tanto no âmbito governamental, quanto privado, foi apresentado o Plano de Desenvolvimento Agropecuário da Amazônia + Sustentável, com o objetivo de consolidar um modelo moderno para viabilizar a autonomia financeira dos produtores rurais, assentados da reforma agrária e povos tradicionais de nove estados da Amazônia Legal.
Liderado pelo Ministério e coordenado pela Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo (SDI/Mapa), o plano tem como objetivo contribuir para maximizar a geração de renda com a produção de alimentos seguros e saudáveis, ampliando os canais de comercialização de modo a criar oportunidades de negócios, com o equilíbrio fundamental entre eficiência produtiva, benefício social e conservação ambiental.
O Mapa realizou, ainda, Tomada Pública de Subsídios sobre a proposta de regulamentação da Lei n° 14.515/2022, que estabelece a obrigatoriedade da elaboração, implementação e monitoramento dos sistemas de autocontrole nos processos produtivos, em todos os setores regulados pela defesa agropecuária. A intenção é aperfeiçoar a atuação, incorporando as informações geradas nos programas de autocontrole de responsabilidade dos agentes regulados, produtores agropecuários e indústria.
O Ministério da Agricultura e Pecuária também definiu a recomposição do Conselho Deliberativo da Política do Café (CDPC), composto por representantes dos órgãos governamentais e entidades representativas da cafeicultura. O CDPC tem como atribuições aprovar o Plano de Safra para o setor cafeeiro, acompanhar e avaliar as estimativas de safras para o café, os programas de produção e exportação do produto, além de autorizar os programas e projetos de pesquisa e a avaliação das ações destinadas à manutenção do equilíbrio entre a oferta e a demanda do café.
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