Indústria faz maior apreensão de sementes piratas no RS

Uma operação judicial resultou na maior apreensão de sementes de soja piratas já registrada no Brasil. A decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a apreensão de 1.405.800 quilos do produto em Santiago, no Rio Grande do Sul. A suspeita é de que as sementes seriam comercializadas ilegalmente, configurando prática de pirataria. O valor estimado da carga chega a R$ 19,6 milhões.

A ação foi movida pela CropLife Brasil, associação que representa fabricantes de sementes, contra um grupo acusado de violar a Lei de Proteção de Cultivares (LPC). Segundo a investigação, as sementes eram vendidas sem nota fiscal por um preço até 70% abaixo do mercado. Além disso, os réus não possuíam cadastro no Registro Nacional de Sementes e Mudas (Renasem).

Apreensão recorde

Além da carga retida, a investigação apontou que os acusados atuam em diversas cidades gaúchas, como Alegrete, Uruguaiana e Bossoroca, além de estados como Pará e Tocantins. O grupo, considerado um dos maiores produtores e comerciantes ilegais do país, possuía uma estrutura logística própria, incluindo carretas e helicópteros.

Nos últimos anos, o Brasil tem registrado um crescimento alarmante da pirataria de sementes. Dados da Associação Brasileira dos Produtores de Sementes de Soja (Abrass) indicam que 30% das sementes utilizadas no país são provenientes do mercado informal. Essa prática causa prejuízos bilionários aos cofres públicos e ameaça o avanço tecnológico no setor agrícola.

Impacto na agricultura

Especialistas alertam que o comércio ilegal de sementes compromete a produtividade e a inovação no campo.“Além dos riscos envolvidos pela falta de certificação e os problemas relacionados a qualidade do produto ofertado, é necessário ressaltar o prejuízo causado a todo sistema de inovação para o melhoramento genético de sementes e mudas. Esta é uma atividade essencial para manter altos patamares de produtividade agrícola, bem como trazer soluções para a pressão de pragas, doenças e desafios climáticos no campo” afirma Catharina Pires, diretora de Biotecnologia da CropLife Brasil.

Apesar de a pirataria de sementes ser prevista como crime na LPC, especialistas destacam a ausência de punições criminais severas para os infratores. Atualmente, as penalidades estão restritas à esfera civil, o que dificulta o combate a essa prática.

Denúncias e combate à pirataria

A CropLife Brasil mantém um canal de denúncias para receber informações sobre o comércio ilegal de sementes e defensivos agrícolas. O Fórum Nacional contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP) estima que o mercado ilegal de insumos agrícolas movimenta mais de R$ 20 bilhões por ano no Brasil.

Como identificar sementes piratas e sementes certificadas?

Semente Pirata

• Bolsa branca ou big bag reutilizado, sem informações obrigatórias nas embalagens;
• Sacaria nova tipo bolsa branca sem identificação do produtor ou informações da semente;
• Sacaria reutilizada de semente, ração, adubo, etc;
• Sacaria e big bags com anotações manuais;
• Big bags de sementeou fertilizante reutilizados;
• Transporte de grãos em épocas de pré- plantio;
• Nota de grão comercial acobertando semente pirata;
• Grãos sem impurezas transportados em big bags;
• Semente pirata transportada a granel em caminhão;
• Grãos comerciais padronizados;
• Preço muito abaixo do preço de mercado.

Semente Certificada

• Embaladas em sacaria inviolada ou em big bags novos e lacrados nas duas extremidades (etiqueta, rótulo ou carimbo), contendo razão social e CNPJ ou nome e CPF, endereço e indicação do nº de inscrição no Registro Nacional de Sementes e Mudas (Renasem) impresso na sacaria e a expressão: “semente reembalada”, quando for o caso, bem como as informações de qualidade e garantias legais da semente ofertada para venda;
• Venda e transporte realizados com a emissão e acompanhamento da nota fiscal e do certificado ou termo de conformidade, que asseguram a procedência legal do lote comercializado, análise e atendimento ao padrão nacional de sementes estabelecido pelo Mapa.